Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2015 Santos - Fica o autor intimado para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o AR negativo (pág. 23 e 24) e indique um novo endereço da parte-ré, sob pena de extinção. - ADV: EVERALDO FELIPE SERRA (OAB 126017/SP), RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB 263220/SP) Processo 1017972-25.2016.8.26.05

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 445 Controles de Veículos do DETRAN/AL, informando a impossibilidade de cumprir o determinado por este Juízo, uma vez que o aludido veículo pertence a uma base estadual distinta, a saber: DETRAN/PE. Vieram os autos Conclusos. É o que importa relatar.Fundamento e decido.Considerando o teor do Ofíco de fls. 304/306, DETERMINO que s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 357 ausente dados suficientes.Personalidade do agente: inexistem dados concretos para aferir a personalidade do agente, razão pela qual não há como se ter qualquer valoração.Motivação do crime: não esclarecido.Circunstâncias do crime: encontram-se abrangidas pelo tipo.Consequências do crime são as previstas no próprio tipo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2123 303 RELAÇÃO Nº 0291/2018 ADV: JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR (OAB 5060/SE), RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL), DR. SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS (OAB 5413/SE), ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO (OAB 5165/SE) - Processo 0007578-92.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2162 114 próprio tipo, por essa razão deixo de valorá-la. Comportamento da vítima: é descabida a análise do comportamento da vítima, por tratarse de crime que atinge a coletividade. Por ser assim, fixo a pena-base em 03 (três) anos de reclusão. Passando para a segunda fase de aplicação da pena, inexistem agravantes ou atenuan

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 28 760 EM 06/02/2019 761 EM 06/02/2019 762 EM 06/02/2019 763 EM 06/02/2019 764 EM 06/02/2019 765 EM 06/02/2019 766 EM 06/02/2019 767 EM 06/02/2019 768 EM 06/02/2019 769 EM 06/02/2019 770 EM 06/02/2019 771 EM 06/02/2019 772 EM 06/02/2019 773 EM 06/02/2019 774 EM 06/02/2019 775 EM 06/02/2019 776 EM 06/02/2019 777 EM 06/02/2019 778 EM 06/02/2019 779 EM 06/02/2019 780 EM 06/02/2019 781 EM 06/02/2019 782 EM 06/02/2019 783 EM 06/02/2019 784 EM 06/02/2019 785 EM 06/02/2019 786 EM