Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0004827-47.2004.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de Sao Paulo : Oxi Paulista Distribuidora de Gas Equ Inds Ltda : 138374/SP - Luiz Alberto Teixeira DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0002208-18.2002.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Municipio de Dobrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1420 - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP), ADRIANA APARECIDA CODINHOTTO (OAB 163498/SP) Processo 0002779-03.2013.8.26.0347 (034.72.0130.002779) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Copres Comercial Ltda - Copres Comercial Ltda pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1367 0004363-47.2009.8.26.0347 (347.01.2009.004363-0/000000-000) Nº Ordem: 000136/2009 - (apensado ao processo 0004387-75.2009.8.26.0347 - nº ordem 141/2009) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIAO X BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS SA - Fls. 97 - Vistos, etc. Conforme salientado pela exequente a fls. 81, no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1517 suspenso o andamento do presente feito, pelo prazo de 01 ano”. - ADV JESUINO ORLANDINI JUNIOR OAB/SP 103679 - ADV EDUARDO ALBERTO ARANHA ALVES FILHO OAB/SP 115180 - ADV MARIA DO CARMO SUARES LIMA OAB/SP 135602 347.01.1998.004121-0/000000-000 - nº ordem 89/1998 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X BRINK CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1109 demonstrado que a mesma é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ação. Assim, diante da irrefragável prova documental, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE reconhecendo a ilegitimidade da excipiente CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 1691 autos de Ação de Execução Fiscal, promovida por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra BAMBOZZI TALHAS E MOTO ESMERIL LTDA, julgo EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora que recaiu sobre o bem constante do auto de penhora, depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1316 18 de janeiro de 2001 (fl. 113), data, portanto, posterior à entrada em vigor da Lei n. 9.491/97. Então, é legítima a cobrança pela Caixa, em execução fiscal, de valores transacionados em desacordo com a lei, no tocante ao pagamento direto ao empregado. 5. Recurso especial parcialmente provido”. (RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1280 Processo 0004133-05.2009.8.26.0347 (347.01.2009.004133) - Execução Fiscal - Impostos - Uniao - Rose Meiri Lopes de Campos - Vistos. Tendo em vista que já foi realizada a lavratura do termo de penhora (fls. 32/33), bem como a avaliação dos bens (fls. 46), designo o dia 09 de março de 2015 e dia 12 de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1356 CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP) Processo 0004231-97.2003.8.26.0347 (347.01.2003.004231) - Embargos de Terceiro - Ederson Leonidas Candido Perego Uniao - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do comprovante de depósito juntado aos autos pelo TRF3 (fls. 109), informando o pagamento da requis