Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2645 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500189-80.2019.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3015659/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SERGIO DOS REIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500191-50.2019.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2645 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500189-80.2019.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3015659/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SERGIO DOS REIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500191-50.2019.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2645 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500189-80.2019.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3015659/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SERGIO DOS REIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500191-50.2019.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 41 da Rocha - - Horacio Mitsuo Nakadaira - - Rosa Satuki NaKaidara - - Issamu Miura - - Matsu Miura - Antônio Carlos Sandelli - - Valdecir - - Águio Borges Neto - “PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - Fazenda Pública Municipal de Adamantina/ SP - - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. nº 207/17- 3ª Vara. Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2006 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Willian Campos Apelante: Robson Pousa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) (Fls: 149) 1500578-48.2019.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 374 1500648-25.2018.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500648-25.2018.8.26.0599; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1106 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500645-57.2018.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Tatuí; 2ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 21 Pessoal - Marcelo Augusto da Silva - 2019/000978 VISTOS. Recebo o apelo apresentado pelo (a) réu (ré) às fls. 107 com suas razões de apelação de fls. 110/121. Ao Ministério Público para as contra-razões de apelação. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) nomeado(a), no valor máximo da Tabela (1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 21 Pessoal - Marcelo Augusto da Silva - 2019/000978 VISTOS. Recebo o apelo apresentado pelo (a) réu (ré) às fls. 107 com suas razões de apelação de fls. 110/121. Ao Ministério Público para as contra-razões de apelação. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) nomeado(a), no valor máximo da Tabela (1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 3317 recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1500664-78.2018.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no