Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 40 Processo 0002613-51.2017.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Justiça Pública - Lucas Rodrigues dos Santos Custodio - Foi designado o dia 11/04/2019, às 15h30min., para a realização de inquirição de testemunhas, na Comarca de Cajuru/SP., referente a carta precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 47 Processo 1002806-44.2020.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - César Porto Marquezim - Vistos. Ante o lapso de tempo transcorrido, intime-se o exequente a comprovar a distribuição da Carta Precatória no prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDO RIGATTO (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 56 causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa na ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 43 art. 335) dê-se vista ao(a)(s) autor(a)(s) para sobre eles se manifestar em 5 dias, após, tornem conclusos para decisão. Expeçase o necessário para o cumprimento do presente despacho. Int. - ADV: TALES SIGOLI MICALI (OAB 382398/SP) Processo 1500069-45.2019.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumaríss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 62 fls. 17/18, o que nesta fase de cognição sumária é elemento que corrobora a versão apresentada. Ademais, a inserção de nome em rol de inadimplentes (fls. 24/25) é passível de causar danos de difícil e incerta reparação, por violar direitos da personalidade. Porém, o cancelamento dos valores negativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 47 (5) dias, a fim de informar o endereço atualizado da parte requerida ou confirmar se reside no mesmo endereço, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação. Informando novo endereço, expeça-se o necessário para a citação da parte. Int. - ADV: CAMILA DA SILVA RUFIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1456 consequente concessão de liberdade provisória. Inicialmente, observa-se que a prisão em flagrante foi devidamente convertida em preventiva pelo Juízo a quo, e fundamentada nos seguintes termos: “(...) Acolho o requerimento ministerial, para converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, na forma do art. 310, inc. I