Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 901 improcedente, pois a autora deixou de cumprir os elementos normativos para a compensação. O constituinte estipulou no artigo 78, da ADCT, da CF, que os precatórios admitidos para compensação seriam apenas os que não tivessem natureza alimentar, e ele descriminou isto no artigo 100, § 1º, da Carta, quais seriam os cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 1059 causa - R$ 5.000,00; valor corrigido - R$ 5.171,35; valor do preparo - R$ 103,42- em caso de eventual interposição de recurso de apelação recolher porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 por volume , exceto os beneficiários de gratuidade processual. - ADV: HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), EDFRE RUDYARD DA SILV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 1120 JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP) Processo 0028748-10.2005.8.26.0053 (053.05.028748-2) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Antonio de Pádua Faria - Fazenda Pública Estadual - Execução nº 2458/10 V I S T O S. 1. Para levantamento do depósito judicial, diante da procuração de fl(s). 08 que não confe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 2149 separado. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 053.09.029693-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ricardo Aurelio Chavari e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Pelo exposto JULGO IMPROCEDENTE a ação e EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Cód

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Expediente Nº 7401 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008313-26.2011.403.6181 - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP146438 - LEONARDO FOGACA PANTALEAO E SP300120 - LEONARDO MISSACI E SP297057 - ANDERSON LOPES FERNANDES) X SEGREDO DE JUSTICA(SP130714 - EVANDRO FABIANI CAPANO E SP203901 - FERNANDO FABIANI CAPANO E SP153681 - LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR E SP076271 - LILIAN MARIA GREGORI E SP171155 - GISLENE DONIZETTI GERO