Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 524 qualificado nos autos.Cite-se para oferecimento de defesa nos termos do artigo 396 e seguintes do CPP.Na inércia, certifique-se e dê-se vista à Defensoria Pública caso não haja defensor constituído.Requisitem folhas de antecedentes e certidões, inclusive via SIVEC.Ao Cartório Distribuidor.Anote-se a denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1481 o autor não trouxe aos autos as declarações determinadas.Assim, traga o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, declarações de três pessoas, que não sejam confrontantes da área usucapienda, a fim de comprovarem o preenchimento dos requisitos necessários para deferimento do usucapião (posse pública, mansa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3799 documentos médicos que instruíram a exordial, desta decisão (contém os quesitos do Juízo e do INSS) e dos quesitos porventura apresentados pela demandante, bem como informe o nome do(s) assistente(s) técnico(s) indicado(s) pela autora ou, caso não o tenha feito, esclareça que não indicou assistent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1563 estabeleceram que o lado direito ficaria com Edilene e o lado esquerdo seria dividido entre Edgar e Edneia e que a divisão está demarcada. Edgar vendeu parte de sua quota para João e só veio saber da alienação para Adriano posteriormente. Sustenta que a divisão sempre foi respeitada. Relatou que tentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 619 Processo 0002053-62.2011.8.26.0294 (294.01.2011.002053) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Edneia de Lima e outros - Joao Batista Carneiro Florencio e outro - Vistos.EDNÉIA DE LIMA, EDGARD DE LIMA e GLAUCIMERY KEMER DE LIMA, devidamente qualificados, ajuizaram ação declaratória de rescis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2582 RELAÇÃO Nº 0361/2015 Processo 0000281-84.2015.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Wellington Manoel de Andrade e outro - O defensor deverá comparecer em cartório para assinatura do termo de compromisso, bem como apresentar defesa prévia, eletronicamente, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1017 Infracional - Roubo Majorado - M. P. - Cuida-se de ação sócio educativa ajuizada contra os adolescentes D.V.D.S., L.B.D.S. e W.F.R., qualificados às fls. 15/17, tendo por base legal o art. 157, § 2o, incisos I e II, combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, em face do art. 103 do Estatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1495 313/2020 CNJ e Comunicado Geral 284/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça, e §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a suspensão do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, para evitar maior prejuízo ao jurisdicionado, em especial àqueles presos Intime(m)-se e requisite-se a

Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 106 - 9 348/2019 JANAÍNA BATISTA DA SILVA 03/06/2019 30/12/2019 BREJÃO ENSINO REGULAR Secretário: Frederico da Costa Amâncio 349/2019 VILMA BARBOSA DE LIMA 03/06/2019 30/12/2019 CAETÉS ENSINO REGULAR PORTARIA SEE N.º 3536 DE 04 JUNHO DE 2019 350/2019 MARÍLIA SOBRAL DE OLIVEIRA 03/06/2019 30/12/2019 CALÇADO ENSINO REGULAR 351/2019 PEDRO FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTO

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSÉ JOAQUIM DIAS DA SILVA opôs os presentes embargos à Execução Fiscal nº 00007226720144036129, que lhe move a União (Fazenda Nacional), em que requer o sobrestamento do executivo fiscal. Intimado a emendar a petição inicial, em 10 dias, para juntar aos autos documento que comprove que a execução fiscal foi garantida, o embargante deixou transcorrer o prazo sem se manifestar. Vieram os autos conclusos. É o relatório do essencial. Decido.Dispõe o art. 16, parágrafo 1, da Lei n 6.8