291 resultados encontrados para edgar lima da silva - data: 28/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 335 do efeito suspensivo ativo pretendido, que denego, ante a ausência de seus pressupostos, notadamente a aparência do bom direito. À mesa (voto nº 21.526). São Paulo, 16 de janeiro de 2014. CESAR LACERDA Relator - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Advs: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Arlindo Chinelatto Filho (OAB: 45321/
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 121 Requerida : M. G. de O. Qtd. pessoas (audiência) : 3 Situação da audiência : Pendente Processo: Processo: (DP) Processo: (DP) Processo: (DP) Processo: Processo: Processo: (DP) Processo: 15/12/09 09:15 : Conciliação, Instrução e Julgamento 001.09.011180-0 : Revisional de Alimentos Localização física : Sala de Aud
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Processo: Processo: Processo: (DP) Processo: (DP) Processo: (DP) Processo: Processo: Processo: (DP) Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 116 001.09.009310-1 : Revisional de Alimentos Localização física : Sala de Audiência Requerente : R. C. de O. Advogado : OAB 6763/AL - Renato Bani Requerida : M. G. de O. Qtd. pessoas (audiência) : 3 Situação da audiência
1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 18 Notificação A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE. Notificação Processo Nº RTOrd-0010982-72.2014.5.15.0056 AUTOR CIRILO JOSE DA SILVA ADVOGADO CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA(OAB: 244117) RÉU CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO Processo Nº RTOrd-0010985-27.2014.5.15.0056 AUTOR ELOISA HE
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 proferida nos autos. 5855 ANNA CLAUDIA GUEDES DE MIRANDA FUSCO CONCLUSÃO DECISÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Prossiga-se com a pesquisa pelo Sisbajud e demais convênios SAO PAULO, data abaixo. disponíveis em desfavor das reclamadas. ANNA CLAUDIA GUEDES DE MIRANDA FUSCO Inclua-se o devedor no BNDT.
- A sistemática introduzida se coaduna com o sistema de repartição simples, em que se funda o regime previdenciário, baseado na solidariedade entre indivíduos e gerações e que autoriza o tratamento diferenciado entre aqueles que contribuíram ou usufruirão por tempo maior ou menor. - De igual modo, rechaçada pelo STF a inconstitucionalidade dos artigos 6º e 7º da citada lei, no julgamento da medida cautelar na ADI 2110. - Reconhecida, na ADI 2111, a constitucionalidade do artigo 3º,
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010 Processo: (EMAJ) Processo: Processo: (DP) Processo: (DP) Processo: Processo: (DP) Processo: Processo: (DP) Processo: (DP) Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 152 79 001.08.096089-9 : Reconhecimento/Dissolução de União Estável Localização física : Sala de Audiência Requerente : R. F. dos S. Requerido : I. R. M. J. Requerida : J. D. C. S. Qtd. pessoas (aud
1644/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 17 audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das DESTINATÁRIOS: custas e emolumentos processuais. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de trazerem testemunhas. DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE. Ficam Vs. Sªs. notificados para à audiência Una
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 97 RÉU PODER JUDICIÁRIO SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. MARIANA DOHERTY AYRES(OAB: 32440/PE) GUILHERME LUIS DANTAS TRINDADE(OAB: 42729/PE) RENATA ALBUQUERQUE VIEIRA(OAB: 39803/PE) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 627cf91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Cita
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 2670 Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. São José do Rio Preto, 07 de junho de 2017. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARÃES (OAB 241607/SP) Processo 1017206-38.2017.8.26.0576 - Procedimento Comu