Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 836 26004947 - Documento de Comprovação (COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA ESCOLA) 26004948 - Documento de Comprovação (COMPROVANTE DA PRIMEIRA MORADA EM BELÉM) 26004949 - Documento de Comprovação (COMPROVANTES DE MORADA NA VILA MILITAR.) 26004954 - Petição (PETIÇÃO INICIAL..) 26004959 - Documento de Comprovação (DEPÓSITOS NA CONTA DA AUTORA.), conforme determina o art. 17 da Resolução 185 do CNJ,

Diário da Justiça ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 46 todos os lugares do Brasil, sendo, pois, um momento propício para criminosos atuarem.Que o indiciado possui endereço fixo e filho menor de 07 anos e, que, embora possua certidão de antecedentes criminais positiva, casoposto em liberdade não se furtará a aplicação da Lei Penal, não havendo assim motivos para manutenção da prisão preventiva, sendo que presentes os requisitos legais para respon

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 785 Vistos etc., Face ao requerimento formulado pela parte promovente, homologo a desistência da ação para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inciso VIII, do NCPC. Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos co

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 719 Número do processo: 0831179-24.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: EDGAR LIMA FLORENTINO Participação: ADVOGADO Nome: EDGAR LIMA FLORENTINO OAB: 018546/PA Participação: RECLAMADO Nome: TIM S.A Participação: RECLAMADO Nome: MALTA ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA SENTENÇA Processo nº 0831179-24.2020.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral] Reclamante: Nome: EDGAR LIMA FL

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 272 Juiz Convocado - Relator Número do processo: 0805022-10.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: DANIEL NOGUEIRA CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: EDGAR LIMA FLORENTINO OAB: 18546/PA Participação: IMPETRANTE Nome: EDGAR LIMA FLORENTINO Participação: ADVOGADO Nome: EDGAR LIMA FLORENTINO OAB: 18546/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Participa

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1557 AUTOR: LAURA VICTORIA DE ALMEIDA DA SILVA, LARISSA FONSECA DE ALMEIDA REU: ERINALDO PAIVA DA SILVA DESPACHO 1-Ante à petição presente no ID 21933587 - Pág. 1, INDEFIRO o pedido para redigitalização dos autos, uma vez que a parte não indicou quais páginas devem ser digitalizadas novamente. 2-À UPJ/FAM para cumprir o determinado no ID 21425591 - Pág. 45. Intime-se. Cumpra-se. Belém, dia, mês

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 708 PROCESSO Nº 0826892-52.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: MARIA FRANCISCA BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: BANCO DO ESTADO DO PARA S A DESPACHO Verificando-se a parte Reclamada apresentou contestação com os documentos em sigilo, procedo à retirada do referido segredo para que a parte Autora tenha livre acesso e possa produzir sua manifestação. Posto isto, devolvo à Autora o prazo para réplica, caso já tenha

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1654 VITIMA: A. C. O. E. DENUNCIADO: A. S. Y. Representante(s): OAB 8748 - RICARDO ALEXANDRE ALMEIDA ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. C. S. S. Representante(s): OAB 11495 - WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO (ADVOGADO) OAB 18546 - EDGAR LIMA FLORENTINO (ADVOGADO) DENUNCIADO: M. S. S. S. Representante(s): OAB 11495 - WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO (ADVOGADO) OAB 18546 - EDGAR LIMA FLORENTINO (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 928 AR Número do processo: 0809616-08.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE DO CARMO SMITH MESQUITA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: UIRA SILVA OAB: 21923 Participação: RECLAMADO Nome: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO CHALFIN OAB: 23522/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Ari

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 917 Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, 1 de maio de 2021. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, conforme Portaria nº 2574/2020-GP (DJE Edição 7035/2020) Número do processo: 0827879-54.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: EDGAR LIMA FLORENTINO Participação: ADVOGADO Nome: EDGAR LIMA FLORENTINO OAB: 018546/PA Par