8 resultados encontrados para ediclan lima neves - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1497 Processo 0000732-47.2011.8.26.0405 (405.01.2011.000732) - Procedimento Ordinário - Matheus Araujo Rocha - Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem nº 14/11. 1. Diga o autor se a providência do tratamento na Unidade AACD Osasco foi tomada. Prazo: 10 (dez) dias. 2. No silêncio, cumpra-se o determinado no item
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2576 Consórcios do Seguro DPVAT SA - A propósito do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco (05) dias.No mesmo prazo, esclareçam se pretendem produzir prova oral em juízo.Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/ SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP) Processo 0004038-13.2014.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2912 gratuita.Oportunamente, ao arquivo.P.I. - ADV: CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP) Processo 0003798-97.2009.8.26.0407 (407.01.2009.003798) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Gilmar Pereira Lima - Centauro Seguradora Sa - A propósito do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3131 abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular a realização de diligências como: pesquisa de bens, notadamente, veículos automotores e imóveis, quebra do sigilo fiscal e bancário (para que se possa aferir a existênci
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2021 para a retificação. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP), ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP) Processo 0003502-80.2006.8.26.0407 (407.01.2006.003502) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2085 73/78 que julgou o pedido inicial procedente para condenar o INSS a revisar a RMI do benefício de auxílio doença concedido pela autarquia à parte autora. DECIDO. Conheço dos embargos porque são tempestivos. Entretanto, não há razão para acolhimento do recurso. A embargante, em síntese, aponta ter sido
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1722 com efeito vinculante e eficácia contra todos, acerca da constitucionalidade do requisito de renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo, exigido pelo § 3º, art. 20, da Lei 8.742/93. Não obstante, conquanto caiba ao legislador ordinário definir os critérios para constatação da miserabilidade, a