Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo de 7/2/2015, atribui a JOÃO ALFREDO DA FONSECA, MASP 900333-6, da Casa do Albergado Presidente João Pessoa, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100123 da Secretaria de Estado de Defesa Social. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TIAGO CANÇADO DINIZ, MASP 1186761-1, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROCESSO PROJETO PROJETO EDUCAÇÃO PARA CRESCER PROCESSO PROCESSO PROCESSO REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO REDE DE IDENTIDADE MINEIRA REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ PRÓ-ESCOLA AVANÇA MINAS OLÍMPICA PROJETO PROCESSO PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO DESCOMPLICAR - MINAS INOVA PROJETO PROCESSO PROJETO PROJETO REDE DE INFRAESTRUTURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo CONVERSÃO DA PENALDIADE DE ADVERTÊNCIA EM PENALIDADE DE MULTA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em penalidade de multa simples aplicada no respetivo auto de infração. Os autuados deverão entrar em contato como Núcleo de Auto de Infra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 858 da Advocacia Geral do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo 3º Sargento PM LAERSANDRO RESENDE DA SILVA, nº 122.071-4, do 28º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo de Sindicância Regular instaurado pela Portaria nº 6.548/2010 – SR/ SECT 28º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 25/04/2017, LUCIA DE FÁTIMA EVARISTO, MASP 386.220-8, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário disposta no artigo 6º da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Canto dos Pequis Agricultura e Pecuária Ltda Genário Tenório de Barros Francisco Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Adriano Magalhães Chaves Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planos do CERH-MG. Data: 11 de abril de 2014, às 14h. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro, BH/MG. 1. Abertura por Márcio Antônio de Campos Coury - Presidente da Câmara Técnica de Planos de Recursos Hídricos do CERH/MG. 2. Comunica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782035-1.110-0001-4490-1-60.1 110.465,00 INSTITUTO DE GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA 2401.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 12.560,59 GERAIS EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS 3041.20606119-4.400-0001-3390-0-71.2 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 361.299,00 19.419.036,54 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Magda Pires de Oliveira e Silva, CPF nº 325 713 216-68, pela Fundação Israel Pinheiro - FIP; Thiago Corrêa Lanza Guimarães, MASP nº 752454-9, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag; Pegge Sayonara Mendes, CPF nº 814 159 826-00, pelo Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam; Raphael Tobias de Vasconcelos Barros, CPF nº 407 453 306-00, especialista em engenharia sanitár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE São João del Rei Lagoa Dourada 305600 - EE Abeilard Pereira - MASP 346131-6, MARIA CECÍLIA GUIMARÃES DOS SANTOS, PEBIIP-admissão 1, DIV, a contar de 30/06/2015, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,