86 resultados encontrados para edicoes aduaneiras ltda - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
VICTOR CARLOS MONTEIRO PAIVA X FAZENDA NACIONAL X JUKITIRO NOWAKI X FAZENDA NACIONAL X JOSE CLAUDIO BRAVOS X FAZENDA NACIONAL X ROSARIO SCERVINO NETO X FAZENDA NACIONAL X VICENTE JOSE DA SILVA X FAZENDA NACIONAL X ELOYWALDO IARTELLI RIBEIRO X FAZENDA NACIONAL X NELSON MOCHIUTI X FAZENDA NACIONAL X MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS X FAZENDA NACIONAL X EDICOES ADUANEIRAS LTDA X FAZENDA NACIONAL X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP X IHARA LTDA IND/ E COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS X TELECOMUN
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP058780 SILVIO TRAVAGLI EDICOES ADUANEIRAS LTDA SP017139 FREDERICO JOSE STRAUBE e outro DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela Caixa Econômica Federal contra acórdão que rejeitou os embargos de declaração, sob o fundamento de que o acórdão proferido em agravo legal não contém qualquer contradição, obscuridade ou omissão. Sustenta a recorrente, entre outros argumentos, violação do
PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0090911-83.1993.4.03.0000 MS ORI:9302061710/SP REG:15.09.1993 USINA COSTA PINTO S/A ACUCAR E ALCOOL e outros MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA e outros JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) LUIZ MACHADO FRACAROLLI DES.FED. ANNA MARIA PIMENTEL / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0092982-58.1993.4.03.0000 MS ORI:9300282778/SP REG:24.09.1993 ROBRASA ROLAMENTOS ESPECIAIS ROTHE ERD
PROC. IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV RELATOR : : : : : : : 0090911-83.1993.4.03.0000 MS ORI:9302061710/SP REG:15.09.1993 USINA COSTA PINTO S/A ACUCAR E ALCOOL e outros MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA e outros JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) LUIZ MACHADO FRACAROLLI DES.FED. ANNA MARIA PIMENTEL / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0092982-58.1993.4.03.0000 MS ORI:9300282778/SP REG:24.09.1993 ROBRASA ROLAMENTOS ESPECIAIS ROTHE ERD
Vistos, etc. Embargos de Declaração, opostos por ACMA PARTICIPAÇÕES LTDA. E BANCO ALVORADA S/A, a fls. 366/367, em face do r. "decisum" de fls. 364 que admitiu o Recurso Extraordinário da Embargante. Sustenta a Embargante, em síntese, erro material na r. decisão, ao argumento de que (fls. 367): "apenas a ACMA PARTICIPAÇÕES LTDA. reiterou o Recurso Extraordinário de fls. 304/324, tendo o BANCO ALVORADA S/A informado o seu desinteresse em continuar com a discussão judicial". É o sufici
Vistos, etc. Embargos de Declaração, opostos por ACMA PARTICIPAÇÕES LTDA. E BANCO ALVORADA S/A, a fls. 366/367, em face do r. "decisum" de fls. 364 que admitiu o Recurso Extraordinário da Embargante. Sustenta a Embargante, em síntese, erro material na r. decisão, ao argumento de que (fls. 367): "apenas a ACMA PARTICIPAÇÕES LTDA. reiterou o Recurso Extraordinário de fls. 304/324, tendo o BANCO ALVORADA S/A informado o seu desinteresse em continuar com a discussão judicial". É o sufici
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012718-18.2015.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo RECONVINTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUB;CIVIS FED.DO D.P.F.EM S.P. Advogado do(a) RECONVINTE: LUIS CARLOS GRALHO - SP187417 RECONVINDO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ciência da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, de
Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de novembro de 2016. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal 00036 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004048-80.2008.4.03.6182/SP 2008.61.82.004048-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP2
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 4022 para levantamento do depósito recursal. SAO PAULO/SP, 29 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO Magistrado INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO Em face da divergência, determino perícia. Nomeio o sr. ACCACIO DE OLIVEIRA LEITE NETO. Laudo em 30 dias. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de junh
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1503 Intimado(s)/Citado(s): - NIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA - ANTONIO ROSALVO DE ALENCAR PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Justiça do Trabalho - 2ª Região 70ª Vara do Trabalho de São Paulo 70ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, Aveni