8 resultados encontrados para edidas que podem ser aplicadas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DR. AURO BORGES DE ALMEIDA JAYME (OAB/GO 37.800) PARA QUE, NO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVA AO CARTÓRIO OS PRESENTES AUTOS, COM CARGA DESDE 13/11/2014, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. NR. PROTOCOLO : 381479-69.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : GQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 32021/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5561874 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L157 PROTOCOLO NUMR: 96264-28.2014.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 287013-65.2015.8.09.0175 : 1244 : ACAO PENAL : RHUAN CARLLOS FERREIRA DO NASCIMENTO LILIANE SERAFIM DUARTE GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA AO TEOR DO EXPOSTO: - ABSOLVER RHUAN CARLLOS FE RREIRA DO NASCIMENTO E LILIANE SERAFIM DUARTE GONCALVES DA ACUSAC A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AUTOS: 201601357889 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO JEFERSON PEDREIRA DA SILVA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06, INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO ( SE HOUVER). CASO O DENUNCIADO SEJA DEVIDAMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 - ABSOL VER LILIANE SERAFIM DUARTE GONCALVES DA ACUSACAO DO CRIME PREVIST O NO ARTIGO 33 DA LEI 11 343/2006 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, I NCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESCLASSIFICAR A CONDUTA DE RHUAN CARLLOS FERREIRA DO NASCIMENTO DA ACUSACAO DO DELITO PR EVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/2006 PARA A DESCRITA NO ARTIGO 28 DA REFERIDA LEI COM A DESCLAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETE NSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER MURILO BENELLI E DANIEL BELARMINO RODRIGUES DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO A RTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; - DESCLASSIFICO A CONDUTA DE DIEGO RODRIGUES SANTANA QUE EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 COM O RECONHECIMENTO DE ATENUANTES E REGIME FAVORAVEL. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CON DICOES DE PROCEDIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO MERITO. O MINISTERIO PU BLICO MANIFESTA-SE PELA DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DO ACUSADO CL AUDIO PEREIRA BORGES JUNIOR PARA A INFRACAO D