7 resultados encontrados para edido de contra - data: 17/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 EDIDO DE CONTRA-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCA L DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS AP REENDIDOS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) H ORAS. OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM E O INSTITUTO DE CRIMINALIS TICA PARA REMETEREM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIA APREENDIDAS NOS AUTOS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 353835-70.2014.8.09.0175 1087 FLAGRANTE/INQUERITO FREDERIK JUNIO GONCALVES FERNANDES SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201403538357 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO : 83873-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500838734 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PA ULO HENR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE A ACUSADA MA RIA SANTANA SANTOS DO ROSARIO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR E M 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO A DENUNCIADA SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICADA E NAO APRESENTE A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 DESPACHO : AUTOS: 201501098262 DECISAO ELIANA VENANCIO DA SILVA ATRAVES DE A DVOGADO REQUEREU A RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA CONDIZENTE EM UM AUTOMOVEL VW/GOL COM PLACA DE IDENTIFICACAO NJX-7862 AFIRMANDO QUE E DE SUA PROPRIEDADE. COM O PEDIDO, FORAM JUNTADOS DOCUMENTO S. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDID O. NOS AUTOS PRINCIPAIS JA FOI D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 11.343/2006, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. DEFIRO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE M ANTENDO O MONITORAMENTO ELETRONICO RESSALTANDO QUE O TEMPO EM QUE O SENTENCIADO FICAR COM A TORNOZELEIRA SERA CONSIDERADO COMO TEM PO DE PENA CUMPRIDO. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA RESTITUIR OS BE NS/VALORES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PE