Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2518 DA LEI MUNICIPAL Nº 301/2001 E DECISÃO JÁ PROFERIDA POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SUCEDE A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. ADEMAIS, EM SE TRATANDO DE UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DETENDO A MUNICIPALIDADE A MAIORIA DE SEU CAPITAL, NA CONDIÇÃO DE CONTROLADORA, CABE A ELA A RESPONSABILIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1383 Nº 1027785-18.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Centeville Apelante: Livraria Cultura S/A. (sucessora por incorporação de F. Brasil Ltda.) - III. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 698 Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; 1060543-19.2018.8.26.0002; Acidente de Trânsito; Apelante: Edileuza Silva de Jesus Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Funabashi (OAB: 261163/SP); Apelada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Advogado: Fabiano Neves Macieywski (OAB: 29043/PR); Advogado: Fernando Murilo Costa Gar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1109 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1037741-80.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2787 BASE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS”, POIS, EXEGESE DESTA NATUREZA “TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RENÚNCIA DE RECONHECÊ-LOS COMO VERDADEIROS DIREITOS” O ATO ADMINISTRATIVO COMBATIDO SUPRIMINDO A PERMANÊNCIA DE PROFESSOR NAS SALAS DE AULA DAS CRECHES NO PERÍODO VESPERTINO, ACABA POR RETIRAR O DIREITO DA CRIANÇA AO ACOMPAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 668 do artigo 1.007 e parágrafos do Código de Processo Civil e art. 698 das Normas de Serviço- Ofícios de Justiça, Provimentos nº 50/1989 e 30/2013, da Corregedoria Geral da Justiça, independentemente da elaboração de cálculo pela Serventia. 3. Realizado o recolhimento ou certificado o decurso de prazo para tanto, voltem c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 726 Apelante: Cpfl Energias Renováveis S/A; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB: 145252/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1383 Nº 1027785-18.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Centeville Apelante: Livraria Cultura S/A. (sucessora por incorporação de F. Brasil Ltda.) - III. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 276 1001361-29.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1001361-29.2018.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefonica Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1163 pressupostos legais, na forma do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, juntando aos autos cópias dos 3 últimos holerites (carteira de trabalho, em caso de desemprego), de extratos de todas as contas bancárias dos últimos 4 (quatro) meses e da mais recente declaração de imposto de renda. - Magistrado(a) Carlos Henr