Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1888 CONDOMÍNIO VILLAGGIO PANAMBY – EDIFICIO DOUBLE VIEW - Magistrado(a) Angela Lopes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER VÍCIOS CONSTRUTIVOS TESE TOCANTE À DECADÊNCIA QUE JÁ FOI AFASTADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA QUANDO DO SANEAMENTO DO PROCESSO, TRATANDO-SE DE QUESTÃO JÁ PRECLUSA POSSIBILIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1383 Nº 1027785-18.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Centeville Apelante: Livraria Cultura S/A. (sucessora por incorporação de F. Brasil Ltda.) - III. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2413 IMPONDO À RÉ O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ALÉM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. APELAÇÃO DO AUTOR, QUE INSISTE NO ARBITRAMENTO DE MULTA PARA O CUMPRIMENTO DA EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO PELA RÉ E NA ELEVAÇÃO DA HONORÁRIA ARBITRADA. ACOLHIMENTO PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1370 (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Anésio D´andrea Garcia (OAB: 164232/SP); Advogada: Denise Santello Santos D´andrea (OAB: 174179/SP); Apelante: Antonio José Dalmazio Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Anésio D´andrea Garcia (OAB: 164232/SP); Advogada: Denise Santello Santos D´andrea (OAB: 174179/SP); Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1077 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: JURANDIR MUSSATO - Agravante: ZILDA APARECIDA AISSA MUSSATO - Agravado: CAETANO GARCIA CASTILHO - Vistos. 1) Presentes os requisitos legais autorizadores da presente medida, defiro o pedido de atribuição de efeito at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 1366 Nº 1125579-73.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condomínio Edifício Maison Montparnasse - Embargdo: FREUA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1694 IMPORTÂNCIA NÃO CONFIGURADO – VALORES QUE NÃO PERTENCIAM MAIS À COMPANHIA – PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2644 da Luz Barbosa - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM CONDENATÓRIA A REPARAÇÃO PECUNIÁRIA POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE PREQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1202 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 32ª Câmara de Direito Privado; KIOITSI CHICUTA; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; 1056621-06.2014.8.26.0100; Compra e Venda; Apelante: R. Wannier Joalheiros Ltda; Advogado: Jose Alberto Figueiredo Alves (OAB: 112493/SP); Advogado: Antonio Carlos Domingues (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1884 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas Ltda - Apelado: Djalma Zambon - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s). - Advs: Grazziano Manoel Figueiredo Ceará (OAB: 241338/SP) - Eri