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edilberto caldas coutinho - Página 14

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428 resultados encontrados para edilberto caldas coutinho - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/04/2017 - Pág. 54 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 54 2061121-05.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0019338-93.2001.8.26.0011; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: TM CON

TRF3 21/05/2019 - Pág. 60 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005990-92.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301152064 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LAIRCE DE RAMOS SANTOS (SP276118 - PATRICIA DE ALMEIDA SILVA) Defiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora (anexo 32). Intime-se. 0002808-69.2008.4.03.6307 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301152722 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) RECORRIDO: ANDREIA

TST 17/12/2020 - Pág. 3317 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ROSA WEBER, Primeira Turma, DJe de 5/10/2018.) Na esteira de raciocínio do Supremo Tribunal Federal, a atual jurisprudência desta Corte Superior entende que a utilização da técnica per relationem atende à exigência do art. 93, IX, da Lei Maior, e consequentemente respeita os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Nesse sentido, os seguintes precedentes:

TJSP 19/02/2018 - Pág. 1632 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1632 0007240-24.1995.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Izzo Wajsberg Iuz e outro - Desacolheram a revisão do julgado. V.U. - Advogada: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador) - Advogado: Arthur Lothammer (OAB: 87

TJSP 01/12/2017 - Pág. 1886 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1886 123 - 1027177-54.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Andrade Neto - Embargte: Roberto Villa Real Neto - Embargdo: Fundação Armando Álvares Penteado -

TJSP 18/10/2011 - Pág. 199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 199 268.01.2009.011708-2/000000-000 - nº ordem 192/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL - SANDRA GOMES X AMANDA PEREIRA DO ROSARIO - Retire a autora, em cartório, a certidão de crédito expedida, no prazo de cinco dias. - ADV SANDRA REGINA SANTANA CORREIA OAB/SP 2174

TJSP 18/02/2011 - Pág. 188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 188 apresentar o valor atualizado de seu crédito. Int. - ADV GREICE LANE MORAES OAB/SP 188486 268.01.2010.002612-2/000000-000 - nº ordem 225/2010 - Declaração de Nulidade de Contrato - RUBENS CARNEIRO X BANCO UNIBANCO - Retire o(a) autor(a) o mandado de levantamento expedido. - ADV JANETE CAVALHEIRO OAB/SP 160

TJSP 19/02/2018 - Pág. 1632 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1632 0007240-24.1995.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Izzo Wajsberg Iuz e outro - Desacolheram a revisão do julgado. V.U. - Advogada: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador) - Advogado: Arthur Lothammer (OAB: 87

TJSP 25/04/2016 - Pág. 1079 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1079 Agravante: JOSÉ DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravado: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A - Advogado: Edilberto Caldas Coutinho (OAB: 369850/SP) (Fls: 8) - Advogado: Franklin Pereira da Silva (OAB: 254765/SP) (Fls: 7) - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) 107 - 2051339-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital.

TJSP 08/10/2018 - Pág. 253 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 253 0000159-29.2016.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Ação : Impugnação de Assistência Judiciária; Nº origem: 0000159-29.2016.8.26.0180; Assunt

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