428 resultados encontrados para edilberto caldas coutinho - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 PROCESSO :1015075-73.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elisabete Ully Syring ADVOGADO : 114849/SP - Elaine Aparecida Chimure Theodoro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010380-76.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO
Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos dos artigos 332, inciso II e 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que não houve a formação da relação jurídica processual, uma vez que o réu não foi citado, não há motivos para a condenação de honorários sucumbenciais, os quais somente deverão ser fixados em eventual julgamento de apelação pelo tribunal competente. Transcorrido
Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos dos artigos 332, inciso II e 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que não houve a formação da relação jurídica processual, uma vez que o réu não foi citado, não há motivos para a condenação de honorários sucumbenciais, os quais somente deverão ser fixados em eventual julgamento de apelação pelo tribunal competente. Transcorrido
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1503 FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO (OAB 220640/SP), MARIO FRANCISCO RENESTO (OAB 104623/SP) Processo 0005703-55.2019.8.26.0224 (processo principal 1024691-78.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Antônia Claudia Cardoso Góes - Como se sabe, não dispondo a lei de outro modo, as intimaçõe
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 4073 sentença ou do processo de conhecimento. As atualizações dar-se-ão somente quando da quitação. O peticionário ainda deverá observar o preenchimento de todos os campos do incidente, inclusive quanto à indicação da entidade devedora, à indicação do(s) credor(es), a atribuição do(s) valore(s) d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 4074 providencie a serventia o arquivamento destes autos (processo principal), lançando a movimentação “61.612”. Decorrido o prazo supra sem providencia arquivem-se provisoriamente os autos. Int. - ADV: TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO (OAB 84032/SP) Processo 0028788-66.2002.8.26.0224 (224.01.2002.028788) - Monitória
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1152 Nesse sentido, colhe-se da jurisprudência: “AÇÃO DE COBRANÇA Não localização do requerido Pedido judicial de pesquisa de endereço via sistema SerasaJud Indeferimento Intervenção do Poder Judiciário para requisição de informações, com o intuito de localizar o requerido, ocorre em situações e
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 4073 sentença ou do processo de conhecimento. As atualizações dar-se-ão somente quando da quitação. O peticionário ainda deverá observar o preenchimento de todos os campos do incidente, inclusive quanto à indicação da entidade devedora, à indicação do(s) credor(es), a atribuição do(s) valore(s) d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2798 E SILVA (OAB 114875/SP), JOSE EDUARDO HADDAD (OAB 115426/SP), CELSO DE AGUIAR SALLES (OAB 119658/SP), LYNA RIN MARCOS ALBINO (OAB 121268/SP), RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO (OAB 121978/SP), ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS (OAB 122250/SP), ANA MARIA FALCONE (OAB 95235/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), ‘ (OAB 5
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2015 do art. 524, §§4º e 5º do NCPC. Decreto 61.782/2016 que regulamenta a conduta para Procuradores e outros funcionários, dentro da Administração, para providenciar tais dados; não sendo dirigido ao credor ou ao Juízo. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 3002540-09.2019.8.26.0000; Relato