Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2948 Trata-se, à toda evidência, de uma simulação de compra e venda, processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. negócio jurídico nulo que não se submete ao prazo de 4 anos Votação unânime. invocado. Ao revés, o art. 164 do Código Civil estabelece que "o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurs

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do ADVOGADO 2953 FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR(OAB: 327846/SP) LEONEL ORMENEZI NETO(OAB: 393773/SP) Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do Trabalho LUCIANA NASR Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAC

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 12302 -se a data de realização abaixo relacionada, mantendo-se as ADRIANA PINHEIRO FREITAS cominações anteriores. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Audiência: Instrução - Sala "01 - Sala Principal": 28/04/2021 15:00 Intimem-se as partes. OSASCO/SP, 06 de outubro de 2020. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1001135-11.2019.5

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 7108 AUTOR: BRUNA ALVES DE MEDEIROS MUNIZ DE ANDRADE Razões finais em memoriais pelas partes até o dia 14/02/2020. RÉU: CBMAX SOLUCOES EM CREDITO E COBRANCA EIRELI - inclusive. ME e outros (5) Após, conclusos para julgamento. gab/ppa/mb Em 10 de Fevereiro de 2020. DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Vistos. Diante da apresentação de minuta de acordo p

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 4965 17012122594178000 Petição em PDF Petição em PDF 000009883384 Certifico, para os devidos fins, que por determinação verbal do magistrado titular, para readequação de pauta, transfira-se a audiência para encerramento da instrução processual para A autenticidade do presente documento pode ser verificada através d e c o n s u l t a a o 21/02/2018, às 11h15m.

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO KÁTIA DE SOUZA RIBEIRO(OAB: 95178/MG) LUCIMARA PEREIRA GONCALVES(OAB: 69598/MG) COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG GIOVANNI CAMARA DE MORAIS(OAB: 77618/MG) KASSIM SCHNEIDER RASLAN(OAB: 80722/MG) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A GIOVANNI CAMARA DE MORAIS(OAB: 77618/MG) KASSIM SCHNEIDER RASLAN(OAB: 80722/MG) LOYANNA DE A

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 LUSTOSA NETO, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho AGRAVADO ADVOGADO LIANA CHAIB e MANOEL EDILSON CARDOSO, bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO, representante do d. Ministério Público 567 EDILBERTO DA SILVA TORRES Acácio Thenório Soares Irene(OAB: 8739/PI) Intimado(s)/Citado(s): - FACILIT INTERMEDIACAO DE NEGOCI

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 745 RELATOR : DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO EMBARGANTE : FACILIT INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. MANOEL EDILSON CARDOSO ADVOGADOS : PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAÚJO (OAB/MA Relator - 7.741-A) E RODRIGO BARBOSA VIEIRA (OAB/MA - 13.042-A) EMBARGADO : EDILBERTO DA SILVA TORRES ADVOGADO : ACÁCIO THENÓRIO SOARES IRENE (OAB/PI 8739) ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE BOM J

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 154 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Decisão Processo Nº AP-0010185-68.2016.5.03.0086 Relator Manoel Barbosa da Silva AGRAVANTE CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO GIOVANNI CA

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 RÉU 7400 ANA PAULA CUNHA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - CELSO PEREIRA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aedd4b8 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3f74e3 proferido nos autos. DESPACHO Do laudo pericial apre