Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 671 patrimonial esperada. Por outro lado, demonstra desnecessidade quem, podendo litigar gratuitamente perante os Juizados Especiais, procura a Justiça Comum, onerosa em principio e só gratuita por exceção. Não é de ser tida por absoluta a declaração de necessidade.” Diante disso, INDEFIRO o pedido de justiça gra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1201 to nº 10/2022 e Decreto Judiciário nº 444/2022 regularam, no âmbito do TJBA e em cumprimento às citadas Resoluções do CNJ, a criação do Núcleo de Justiça 4.0 - Metas, em apoio às unidades judiciais de 1º grau de jurisdição, na fase de sentença, para processos em situação de descumprimento de Meta Nacional; 4 - O ofício circular nº 28/2022 - DPG, exp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1420 foram pagas conforme se vê nos autos nas pp. 46/51. Publique-se, intime-se e oportunamente proceda-se ao arquivamento e baixa do processo. Salvador(BA), 31 de maio de 2022. Osvaldo Rosa Filho Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO EDITA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1603 ocasione o enriquecimento sem causa. Valor arbitrado na origem que merece redução. lV. Os honorários contratuais relativos à atuação em juízo não são considerados perdas e danos para fins de indenização, uma vez que há mecanismo próprio de responsabilização de quem resulta vencido em sua pretensão, seja no exercício de ação ou de defesa. Sentença

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 617 que já tinham entregue as chaves. Destarte, há que se prover a postulação inicial. A autora tem a faculdade de exercer a posse sobre o bem. Não existe fundamento para que os requeridos continuem valendo-se da sala comercial. Os eventos relatados em contestação não justificam que os réus mantenham o bem em suas mãos. Os problemas nas relações familiares e a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2229 38 Santos - RÉU: Banco BMG S/A - VISTO EM CORREIÇÃO Intimem-se as parte, dando ciência da baixa dos presente autos, facultando as mesmas requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: DIEGO SANTOS SILVA (OAB 7853/SE), ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1742 68 diferença das custas processuais, em 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Maceió, 04 de dezembro de 2015. ADV: MARLEY EUGÊNIO VERAS (OAB 10572/AL), CARLA POLYANNE SILVA DA FONSECA (OAB 10885/AL) - Processo 073019738.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 671 patrimonial esperada. Por outro lado, demonstra desnecessidade quem, podendo litigar gratuitamente perante os Juizados Especiais, procura a Justiça Comum, onerosa em principio e só gratuita por exceção. Não é de ser tida por absoluta a declaração de necessidade.” Diante disso, INDEFIRO o pedido de justiça gra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 414 VAZ DE MESQUITA (OAB 278916/SP) Processo 0020819-80.2022.8.26.0100 (processo principal 1005652-84.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Campo Verde - José Afonso Sancho Junior - Vistos. Fl. 139 e documentos: a peça e documentos mencionados foram juntadas, pela z. Servent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2990 de justiça (FEDTJ), no valor de 03 UFESP(S), cada diligência. No silêncio, tornem conclusos para cancelamento da distribuição e extinção do processo (CPC, art. 290). Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1026179-76.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inad