Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região É o relatório. 2255 celebrar os referidos acordos, já que é parte interessada na quitação dos direitos sonegados. Nada a deferir. Das diferenças salariais. Dos quinquênios. Do adicional de insalubridade. O Sindicato autor postula a reforma da sentença, sob alegação de que os acordos celebrados extrajudicialmente entre a reclamada e suas empregadas (Edilma Gomes

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 465 DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Vistos etc. Recebo os Embargos Declaratórios opostos tempestivamente pelo Recebo os Embargos Declaratórios opostos tempestivamente pelo município Reclamado. município Reclamado. Notifique-se a reclamante para querendo, impugnar os Embargos Notifique-se a reclamante para querendo, impugnar os Embargos de Declaraçã

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 55 ADVOGADO DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB: 14116/MA) AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA(OAB: 13317/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO incompetência da Justiça do Trabalho e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º ADVOGADO grau. CUSTOS LEGIS SAO LUIS/MA, 03 de março de 2022. Intimado(s)/Citado(s): KARL FONSECA MARQUES -

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DEUSIMAR DE SOUSA NASCIMENTO GALVAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Processo Nº ROT-0016416-12.2021.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ADVOG

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Preenchidos os pressupostos admissibilidade,receboo agravo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região extrínsecos de interposto. 991 recurso de revista, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, Cumpra-se. apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO�

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 818 CERTIDÃO PJe-JT Certifico que o Município reclamado protocolou Recurso Ordinário INTIMAÇÃO tempestivamente, em 11 de novembro de 2021, uma vez que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de5409b tomou ciência da sentença de Embargos de Declaração em 22 de proferida nos autos. outubro de 2021(sexta-feira), com início da contagem do prazo (e

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. ALEXANDRE DE CERQUEIRA DA SILVA(OAB: 4865-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA - MUNICIPIO DE BURITI BRAVO Advogado 7736 DR. DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB: 14116-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): - EDILENE GOMES DE LIMA - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU Processo Nº AIRR-0016202-09.2021.5.16.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALM

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016416-12.2021.5.16.0010 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ADVOGADO JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) RECORRIDO EDILENE GOMES DE LIMA ADVOGADO DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB: 14116/MA) ADVOGADO AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA(OAB: 13317/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator 1318 processamento. Transcr

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 4097 Em sessão realizada em 06/11/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Desembargador do Trab

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 4102 Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (reclamada) e não o prover; e conhecer do recurso ordinário interposto por EDILENE GOMES DE LIMA SANTOS (reclamante) e não o prover, mantendo-se incólume o r. julgado de 1º grau, nos Assinatura termos da fundamentação. MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBIN