Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Juiz(a) Titular : JAMYERSON CAMARA BEZERRA Diretor(a) de Secretaria: ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS EXPEDIENTE nº 24/2010 em: Dezenove (19) de Julho de 2010 OAB Seq. CE/11409 1 CE/9849 2 CE/16517 4 CE/16018 6 Fortaleza, Ano I - Edição 36 178 DE LIMA OAB CE/18350 CE/20527 CE/17358 CE/6570 Seq. 1 3 5 7 1) 108-40.2006.8.06.0078/0 - USUCAPIÃO REQUERIDO.: JOSÉ FERREIRA FILHO E SUA ESPOSA LUZIA PEREIRA DE SOUZA REQUE

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 814 ausência de prova idônea de que a parte Autora, de fato, prestou PODER JUDICIÁRIO serviços ao Município Reclamado. JUSTIÇA DO Com apoio nos fundamentos fáticos e jurídicos que norteiam o tema, especialmente nas regras de distribuição do ônus da prova, julgo improcedenteos pleitos formulados na inicial, em virtude da INTIMAÇÃO ausência de comprovação d

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1781 27 VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 610 Defiro, assim, o pagamento do salário correspondente a 1 (um) supra. mês de serviços prestados. - Dispositivo: 04.b) –Do Fundo de garantia: A verba fundiária tem caráter Com amparo nos pressupostos ora alinhados, este Juiz da Vara da salarial e integra o patrimônio jurídico do empregado. Esta garantia Justiça do Trabalho de Barra do Corda/MA decide rejei

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 3243 conclusão, momento no qual será redigido o pedido Ao contrário do que alega a reclamada, observo que foi possível a apresentação de defesa sendo que todos os pedidos foram impugnados não SENTENÇA restando qualquer prejuízo processual à reclamada. Não ficou configurada qualquer das hipóteses previstas no artigo Vist

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 79 279 91.311/SP 149.754/SP 1979-72.2010.8.06.0076/0 – JUIZADO ESPECIAL CIVEL. RTE: ISABEL ESMERO ARAÚJO; RDO: GE CAPITAL S.A. FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO ACERCA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/10/2010 ÀS 09 HS. E 10MIN., NO FÓRUM LOCAL. INT. DR. DR. EDUARDO LUIZ BROCK E SOLANO DE CAMARGO. COMARCA DE FORTIM - VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM Juiz(a) Titul

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 OAB CE/9849 CE/6570 CE/8918 / / / / CE/8557 / / / / / Seq. 1 2 3 3 4 5 6 8 8 9 10 11 12 OAB / / CE/18350 CE/20527 CE/18689 CE/11514 / CE/14452 CE/23141 CE/19357 CE/7622 CE/8123 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 861 394 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1) 127-12.2007.8.06.0078/0 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERENTE.: EDILENE GOMES DE LIMA REQUERIDO.: INSS - INST. NACIONAL DO SEG. SOCIAL.. “Decisão (...) Fica intimado o a

Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 754 66 1) 127-12.2007.8.06.0078/0 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERENTE.: EDILENE GOMES DE LIMA REQUERIDO.: INSS INST. NACIONAL DO SEG. SOCIAL.. “Despacho (...) Ficam intimados os advogados das partes do retorno dos autos, bem como para requererem o que entenderem de direito.”.- INT. DR(S). ANTONIO JUVENAL OLIVEIRA DOS SANTOS , MANOEL CESAR FERREIRA E SILVA 2) 141-25.2009.8.06.0078/0 - PET

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 CE/17532 CE/18728 CE/12680 CE/12961 CE/16468 CE/6622 12 12 13 15 15 Caderno 2: Judiciário CE/19777 CE/1707 CE/11514 CE/20417 CE/23750 Fortaleza, Ano II - Edição 271 195 12 13 14 15 16 16 1) 127-12.2007.8.06.0078/0 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERENTE.: EDILENE GOMES DE LIMA REQUERIDO.: INSS - INST. NACIONAL DO SEG. SOCIAL.. “Despacho (...) Fica intimado o advogado do recorrido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas Razõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 714 1370 EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 7 DE JUNHO DE 2010, ÀS 14:00 HORAS. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (