36 resultados encontrados para edileuza vieira de lima - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2115 88 seja encaminhado com brevidade para a participação (e cumprimento) em todas as etapas que são exigidas para a inscrição no regular cadastro (em especial, a participação no respectivo curso preparatório). Expeça-se termo de guarda ao casal pelo prazo de 1 ano. Realizem-se as pesquisas de praxe na tentativa de localização da ré. Sem
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2140 180 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Roberto Luiz Corcioli Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17/06/2015, foi decretada a INTERDIÇÃO de FABIANO RIBEIRO DA SILVA, CPF 442.843.648-39, d
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BARUERI 44ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BARUERI EXPEDIENTE Nº 2015/6342000418 DECISÃO JEF-7 0003915-96.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6342006582 - BENEVALDO DO NASCIMENTO (SP082774 - SANDRA REGINA VAZOLLER LEITE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) A parte autora tem domicílio no municíp
EXPEDIENTE Nº 2015/6342000363 ATO ORDINATÓRIO-29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Conforme autorizado pelo artigo 2º, XXVII, da Portaria 933.587 de 25 de fevereiro de 2015, intimo as partes sobre o comunicado/laudo pericial/esclarecimento juntado aos autos, facultando-lhes o prazo de dez dias para se manifestarem ou apresentarem pareceres de seus assistentes técnicos, se for o caso. 0001286-52.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6342001314
EXPEDIENTE Nº 2015/6342000363 ATO ORDINATÓRIO-29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Conforme autorizado pelo artigo 2º, XXVII, da Portaria 933.587 de 25 de fevereiro de 2015, intimo as partes sobre o comunicado/laudo pericial/esclarecimento juntado aos autos, facultando-lhes o prazo de dez dias para se manifestarem ou apresentarem pareceres de seus assistentes técnicos, se for o caso. 0001286-52.2015.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6342001314
APELADO(A) No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 10015334220148260048 4 Vr ATIBAIA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ARTIGO 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 8.742/93. PESSOA DEFICIENTE. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. Preenchido o requisito da deficiência, bem como comprovada a ausência de meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, é devida a concessão do benefício assistencial de que
APELADO(A) No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : 10015334220148260048 4 Vr ATIBAIA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ARTIGO 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 8.742/93. PESSOA DEFICIENTE. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. Preenchido o requisito da deficiência, bem como comprovada a ausência de meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, é devida a concessão do benefício assistencial de que
0000490-73.2015.403.6144 - EFRAIM PIRES LEITE(SP188752 - LARISSA BORETTI MORESSI E SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO E SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EFRAIM PIRES LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica o exequente para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, 2º, do CPC.Publique-
0000490-73.2015.403.6144 - EFRAIM PIRES LEITE(SP188752 - LARISSA BORETTI MORESSI E SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO E SP179738 - EDSON RICARDO PONTES E SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EFRAIM PIRES LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica o exequente para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, 2º, do CPC.Publique-
Considerando que o presente feito já foi devidamente digitalizado e distribuído eletronicamente para tramitação em fase de cumprimento de sentença, mantendo-se com o mesmo número de autuação e registro dos autos físicos, remetam-se estes autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004859-13.2015.403.6144 - RONALDO ANTONIO DORIGAN(SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RONALDO ANTO