Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2782 executado do prazo de quinze dias para o pagamento integral do débito apurado R$ 54.526,09, acrescido de eventuais custas, sob pena de incidência de multa de dez por cento e de honorários de advogado também de dez por cento, ciente ainda que, transcorrido referido prazo sem pagamento voluntário, inicia-se de imediato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 908 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), THIAGO SERRALVA HUBER (OAB 286370/SP) Processo 1030908-30.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Neyde Barreiro - Fazenda do Estado de São Paulo - - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3596 mais, aguarde-se, por 15 dias, requerimentos objetivos da parte exequente para prosseguimento do feito. No silêncio, será suspensa a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º do Código de Processo Civil. Neste caso, os autos serão remetidos ao arquivo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 907 Processo 0019912-26.2013.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.S.F.S. - A.F.S.V. Fl. 224: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, apresentando cálculo atualizado do débito. - ADV: ROBERTO BONILHA (OAB 228182/SP), REYNALDO FRANSOZO CARDOSO (OAB 30210/SP) Processo 0024

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3256 domiciliar foi imposta pela Lei n. 14.010 de 10/06/2020 (artigo 15). A prisão em regime domiciliar, contudo, não guarda a mesma eficácia coercitiva que a prisão em regime fechado, sobretudo diante da recomendação geral de isolamento social, não atendendo à finalidade da regra contida no artigo 528, § 3º, do Códi

Poder Executivo ● 11/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de setembro de 2021 EJ00278/21 ANDREA AVELINO DA SILVA PROFESSOR DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS 02/08/2021 31/12/2021 PASSIRA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00310/21 GILVAM GONÇALVES RIBEIRO PROFESSOR DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS 02/08/2021 21/12/2021 SALGUEIRO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00332/21 APARECIDA REGIA TENORIO RIBEIRO DE BARROS PROFESSOR POLIVALENTE 02/08/2021 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1766 recursos representativos de controvérsia encaminhados por este Tribunal ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (103301025.2016.8.26.0562, 1022292-84.2016.8.26.0071 e 1042671-03.2016.8.26.0053), para os fins do §1º do art. 1.036 do Código de Processo Civil, com supedâneo no inciso III do art. 1030 do referido diploma process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1161 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Na exegese do artigo 1.011 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015, recebo o apelo no seu duplo efeito. Recurso tempestivo e preparado. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da Resolução 549/2011,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3845 encaminhamento. - ADV: RICARDO PADULA DE MORAES (OAB 160233/SP) Processo 0009243-30.2021.8.26.0002 (processo principal 1034045-12.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.C.P. - G.C.P. - Vistos. Fls. 65: excepcionalmente, defiro o pedido de indisponibilidade de ati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2723 DE CURATELA, com validade de 180 dias, para todos os fins legais, por economia e celeridade processual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRINCOLI (OAB 197424/SP) Processo 1004209-91.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - P