45 resultados encontrados para edilma lima da silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2524 SANTOS (OAB 73489/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), RENATO CARLET ARAUJO LIMA (OAB 250882/SP) Processo 0006315-14.2018.8.26.0002 (processo principal 0010753-59.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - D.H.L.M. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, nos termo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 1503 pela parte exequente. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP) Processo 0423997-22.1999.8.26.0053 (053.99.423997-9) - Procedim
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2218 o prazo derradeiro de 15 dias para cumprimento e comprovação nos autos. No silêncio, ou decorrido, fixo multa diária por descumprimento, em favor da exequente, no valor equivalente a R$ 500,00 por dia, limitada a R$ 15.000,00, sem prejuízo de nova fixação. Por fim, cumpre registrar, que o pleito de intimação
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 1022 relação jurídica tributária em que se busca excluir da base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica os valores relativos às Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) e de Transmissão (TUST).2-Em sede de cognição sumária, a questão em pauta reclama por debate ma