Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2581 que os cuidados dispensados para o tratamento da saúde dos governados é dispendioso. Em suma: a pretensão do constituinte, com o artigo 196, da Carta Política de 1988, foi exatamente a de fornecer condições de tratamento médico-hospitalar e/ou medicamentoso às pessoas que não tenham condições de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 3082 jurisprudência pacífica), vem decidindo que a condenação em até 50 salários mínimos para a espécie não é exorbitante, devendo ser mantida, conforme precedentes abaixo. “É razoável a indenização de até cinquenta salários mínimos por inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2617 Processo 0009730-87.2014.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001158-57.2013.8.26.0480 - Vara Única Presidente Bernardes) - ABDIAS CRISTIANINI FERREIRA - JULIO CESAR QUEIROZ - - Carrera Locadora de Veículos Ltda - - Powerbus - Equipamentos Elétricos LTDA - - Yasuda Seguros Sa - ARQUIVAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 3184 sanadas, dou o presente feito por saneado. A implementação da gratificação de nível universitário nos vencimentos da autora são os pontos controvertidos deste processo. Para dirimi-los, defiro a juntada de documentos, bem como a produção de prova oral, exclusivamente testemunhal. Designo, para tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 534 considerada penhorada, independentemente de novo despacho, lavratura de termo ou qualquer outra formalidade (Enunciado 140 do Fonaje). No caso do item anterior (conversão do bloqueio), sem prejuízo da transferência para conta judicial, será a parte devedora intimada, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2820 de imposto de renda e outros documentos que entender necessários) de ser merecedor do beneficio da justiça gratuita. - ADV: RAUL ROBERTO IWAKI SOARES DE MELLO (OAB 172956/SP) Processo 0001349-34.2015.8.26.0480 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Regiane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2550 nº 01/94 de 18/04/94, autorizo vista dos autos ao subscritor de fls. 53, pelo prazo de cinco dias. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 0006392-77.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0029859-61.2009.8.26) (processo principal 002985961.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Veículos - Jo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1938 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2817 Processo 0001614-81.2010.8.26.0069 (069.01.2010.001614) - Monitória - Carlos Eduardo Albieri Alves - Sr. advogado do requerente, manifestar-se em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista decurso de prazo do sobrestamento do feito. - ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2727 Int. - ADV: THAISSA RIBEIRO CASADO (OAB 338777/SP), NELSON MANCINI BRANDOLIZ (OAB 345124/SP), ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI (OAB 349068/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/ SP) Processo 1003192-11.2015.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S.P.M. - L.E.M.P. - V