Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 E MARIA DE FATIMA LOPES PEDROSA (ADV. HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO - OAB/PB 10.978) APELADOS: OS MESMOS. HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0800119-12.2020.8.15.0881 - APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ A (ADV. LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS - OAB/MG 118.484) APELADA: ALICE MARIA DE MACEDO (ADV. FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO �

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 4 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017024251 - Geysa Santos dos Anjos - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas

Diário da Justiça ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josivan Meira Trindade. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 14 00073 Processo: 0002251-81.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO FELIPE NERYREU: MAURICIO ALBINO MARTINSREU: NATALIA CICERA FARIAS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00074 Processo: 0002292-92.2010.815.0331 - ACAO

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Major PM JOSÉ ALCÂNTARA DOS SANTOS, da Polícia Militar do Estado de Sergipe; Capitão PM MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS QUEIROZ da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Nº 5777 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039,

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PARAIBA ADVOGADO: 007096PB ROSSANA RANGEL F DE LACERDA , 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: SISTEMA EDUCACIONAL DO NORDESTE ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JAIME ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo J

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ Des. José Ricardo Porto Des. Abraham Li

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 133) Apelação Cível nº 0800292-78.2022.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 21.740. Apelad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente caso, não há tributos a ilidir, mas sim de proibição de importação e comercialização de mercadorias. 7- Configurado no presente caso o crime de contrabando, não há tributos a ilidir, mas sim de proibição de importação e comercialização de mercadorias. Assim, verifica-se a inaplicabilidade do princípio da insignificância ou bagatela por grave lesão à saúde. 8- Recurso ministerial provido, desconstituindo a r. sentença de primeiro grau, remetendo-se os autos à Vara

Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 221 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Defesa Social, do 2º Sargento PM RENATO AZEVEDO GOMES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 15 de março a 11 de abril de 2015, participar do Curso de Atirador Designado promovido pelo COT-PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 222 - Autor