Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1629 352 x Angelina de Tal; 1604/12 JP x Ubirajara Prestes Miramontes Neto; 2229/12 JP x Andreia Leme; Lista 373 - Processos nºs 116/12 JP x Felipe Felix de Almeida; 341/12 JP x Danilo Correa; 410/12 JP x Valdenice Ramari; 443/12 JP x Cristiano Rodrigo de Moraes; 551/12 JP x Fernando de Abreu Cunha e Marcos Vinicius Rodrigues de Paula; 562/12 JP x

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.032 n. 35 da ENFAM). Anexar cópia desta decisão aos autos principais. Cumprir e Intimar. Rio Branco-(AC), 21 de março de 2022. ADV: LILIAN GABRIELLY FARIAS NOBRE (OAB 3836/AC), ADV: RAIMUNDO DIAS PAES (OAB 3922/AC), ADV: MARCOS RANGEL (OAB 2001/AC), ADV: RENATO SILVA FILHO (OAB 2389/AC) - Processo 0702042-18.2016.8.01.0001 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - AUTOR: Jorge Henrique Lemos Bastos de Oliveira - RÉ:

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso significa que a parte recorrente deve demonstrar, ao mesmo tempo, a divergência jurisprudencial: (i) formal, assim entendida como a existência de acórdão divergente a justificar a atuação da TNU com a finalidade de estabelecer qual a interpretação a ser observada; e (ii) material, comparação analítica dos julgados a fim de comprovar que situações fáticas essencialmente iguais receberam tratamento jurídico diferente (BUENO, C. S. Manual de Direito Processual Civil. v. ú. 4. e

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso significa que a parte recorrente deve demonstrar, ao mesmo tempo, a divergência jurisprudencial: (i) formal, assim entendida como a existência de acórdão divergente a justificar a atuação da TNU com a finalidade de estabelecer qual a interpretação a ser observada; e (ii) material, comparação analítica dos julgados a fim de comprovar que situações fáticas essencialmente iguais receberam tratamento jurídico diferente (BUENO, C. S. Manual de Direito Processual Civil. v. ú. 4. e

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 2 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 0000366-55.2017.815.0000. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO. REQUERIDO: SINDICATO DOS MÉDICOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS: AUGUSTO SÉRGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA (OAB/PB Nº 4.154) E AILTON NUNES MELO FILHO (OAB/PB Nº 13.942). (REPUBLICAD

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VEIRA SILVA, já qualificados no bojo dos autos, como incursos nas penas do art. 2º, §2º e §4º, incisos I e IV, da Lei nº 12.850/2013; B) EDILSON DE LIMA CORDEIRO, FRANCISCO DELCLIMAR DAVI LEONTINO, FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO DE FREITAS, GABRIEL OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS, GERLÂNDIO BRITO DA SILVA, JADSON LEANDRO LIRA LIRA DE FONTINELE, já qualificados nos autos, como incursos nas penas do art. 2º, §2º, §3º e §4º, incisos I e IV, da Lei nº 12.850/2

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 104 - 17 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE: 0210557-2/2017 JOSÉ CORDEIRO DA ROCHA 125473-1 30 29/05/2017 27/06/2017 0208895-5/2017 ANA CRISTINA ARAÚJO TORRES 98997-5 30 08/05/20

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, quinta-feira 31 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.467 -a portanto, em 09 (nove) anos, 02 (dois) meses e 07 (sete) dias de reclusão, a qual, à míngua de outras causas modificadoras, torno-a definitiva e concreta. d) Pena de multa Em caráter cumulativo, condena-se, ainda, o acusado ao pagamento de 50 (cinquenta) dias-multa, observando-se, para tanto, as diretrizes do Art. 59 do Código Penal, e os demais elementos acima analisados, tornando-a definitiva e concreta ao valor

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 5 RECURSO ESPECIAL – Nº. 0011671-13.2011.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: TEREZINHA FELINTO LEAL. DEFENSORA: MARIA BERENICE RIBEIRO COUTINHO PAULO NETO. Controle Interno (fls. 17/17v, da Diretoria de Tecnologia da Informação (fl. 05), e ainda a manifestação da Dir

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 Apelação/Remessa Necessária nº 0003953-85.2014.815.0131. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessado: Município de Cajazeiras, representado por sua Procuradoria Geral. Intimação das parte