Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 da audiência. 4653 partes e procuradores, conforme dispõe o artigo 772, inciso I, do CPC; Deverá noticiar seu constituinte acerca da audiência designada. Designo audiência de mediação qualificada e tentativa de conciliação para o dia 20 de outubro de 2017, às 10h30min, a se Em 13 de Setembro de 2017. realizar na sede desta Vara do Trabalho de Olímpia, à Rua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 PROCESSO :0002165-72.2009.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 256/2008 - Olímpia AUTOR : Justiça Pública RÉU : Flávio Lucio Rodrigues ADVOGADO : 144775/SP - Laerte Jose Moreira de Oliveira VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001753-73.2011.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 18/2011 - Severinia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 PROCESSO :0502294-78.2013.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Olimpia EXECTDA : Joao Batista Ferreira Porto Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0502295-63.2013.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Olimpia EXECTDA : Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1465 Nº 0007107-68.2009.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Apelante: Tassio Augusto Grillo Nantes - Apelante: Bruno César da Silva Sales - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos defensivos, para reduzir as penas dos réus BRUNO CÉSAR DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1823 4MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular Processo nº.: 400.01.2006.012262-8/000000-000 - Controle nº.: 514/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO DE ANDRADE - Fls.: 142 - Cumpra-se o v. acórdão. Trasladem as fls. 126 dos autos suplementares, juntando-as nestes autos. Remetam-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 765 38 - 0009458-47.2009.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Luis Roberto Damaceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 284) 63 - 0009631-65.2008.8.26.0073 - Apelação - Avaré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 286 0004420-79.2009.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 116.01.2009.0044207/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Cesar da Silva; Advogado: André Luiz Pronckunas Rabelo (OAB: 195282/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004544-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 191 990.10.470486-3; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 628.911; Assunto: Quadrilha ou Bando; Agravante: Marcelo Silva Santos; Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.470514-2; Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1500 141 - 0021109-53.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Everton Calazans Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP) (Procurador) (Fls: 165) 142 - 0005222-43.2010.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2231 Nº 0002467-62.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Elvis Gonçalves Braga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame