Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3166 543 ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: KAUAI SEIXAS MENDES (OAB 13244/AM) - Processo 0688239-08.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Renato Allan de Souza Oliveira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na esp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3196 367 ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM), ADV: IVAN WALLACE DA SILVA (OAB 8823/AM), ADV: EULER BARRETO CARNEIRO (OAB 4762/AM), ADV: EULER BARRETO CARNEIRO (OAB 4762/AM), ADV: MAURO VERÇOZA FERREIRA (OAB 9079/AM) - Processo 0638377-10.2017.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Nazilde do Nascimen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3158 412 ADV: VILSON GOMES BENAYON FILHO (OAB 4820/AM) - Processo 0629543-13.2020.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: E.H.R. - De Ordem do MM. Juiz, pautei audiência de instrução e julgamento para o dia 11/01/2022 às 10:30h, a ser realizada na modalidade “videoconferência”, mediant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3216 240 atualizados, podendo, para tanto, utilizar-se do programa de cálculos oferecido pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (https://sistemas.tjam.jus.br/cmonetaria/index.Php). Após, expeça-se novo mandado com os valores atualizados. Ante-se, cancele-se ou viabilize o contramando quanto ao mandado vencido. ADV: MÔNICA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 134 ADV: POLIANA CORREIA NUNES (OAB 143009/MG), ADV: CLAUDIO MARA LOPES MELLO (OAB 103405/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: GUILHERM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3186 253 - Tendo em vista já ter transcorrido em muito o prazo indicado pelo autor na petição de fl. 18 sem ter havido a apresentação dos documentos a subsidiar o seu pleito de gratuidade, indefiro-a desde logo. Fica o autor intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3135 319 ADV: THAMIRES LEÃO CORRÊA MARTINS (OAB 13891/AM), ADV: ISAEL DE JESUS GONÇALVES AZEVEDO (OAB 3051/ AM), ADV: ERISLANE KELLY MAIA RIOS (OAB 13901/AM) - Processo 0640002-11.2019.8.04.0001 - Sobrepartilha - Liquidação - REQUERENTE: Maria do Perpetuo Socorro Almeida de Souza - REQUERIDO: Frank de Sena Oliveira - Paute-se audiência de conci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital juiz exigir a sua comprovação. Vejamos: “AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA. JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. É assente o entendimento nesta Corte, segundo o qual a presunção de hipossuficiência da dec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX JÚNIO SILVA DOS SANTOS (OAB 12430/AM) Processo 0619471-69.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Wallison Lessa Melo - Processo nº. 0619471-69.2017.8.04.0001 Réu: Wallison Lessa Melo SENTENÇA Vistos em sentença e etc. O Ministério Público do Estado do Amazonas denunciou Wallison Lessa Melo pela prática dos delito pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato. ADV: ALEXANDRE COELHO DA SILVA (OAB 5846/AM), ADV: LIDIANE DA SILVA ROQUE (OAB 161799/MG), ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM), ADV: LUCIANA LOPES XAVIER (OAB 8022/AM) - Processo 0622529-51.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: JOSANE FONTOURA BLOS - Diante da iné