Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 131 parágrafo único, da Lei n.º 8.955, de 15.12.1994, condeno a Ré ao pagamento de indenização pelas perdas e danos experimentados pelas Autoras, no valor de R$72.864,08 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), que deverá ser acrescido de juros de mora e correção monetária, a partir da citação, a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 105 ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM) - Processo 0629764-25.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Marly Bulcao de Siqueira - Vistos, etc. Trata-se de ação movida por MARLY BULCAO DE SIQUEIRA, em face de BANCO BONSUCESSO S.A.. O sistema esaj aponta suspeita de repetição de ação em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1353 estabelecendo que o valor desta corresponde a 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo legal e vigente à época do fato, corrigida monetariamente até o efetivo recolhimento. O regime inicial para o cumprimento da pena deverá ser o fechado, a teor da regra ínsita no art. 33, §2º, “b”, do CP, uma vez que o réu é reincidente espec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2968 41 ADV: ANA PAULA DE FREITAS LOPES (OAB 7495/AM), ADV: ANTÔNIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA (OAB 4177/AM), ADV: ADRIMAR FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 8243/AM), ADV: LUCIANO EDUARDO DE SOUSA (OAB 10606/AM) - Processo 0624477-28.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOSO - REQUERIDO: CAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 279 ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM), ADV: LUIZA HELENA RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3502/AM) - Processo 0722078-58.2020.8.04.0001 - Curatela - Exoneração - REQUERENTE: ARÃO, registrado civilmente como Arão Soares Miranda Considerando as medidas de prevenção adotadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para evitar o contág

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 280 Cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora para comparecerem à audiência, devendo constar no mandado que a parte deverá estar acompanhada de advogado ou de defensor público, nos termos do art. 695, §4º, do NCPC. Sendo infrutífera a mediação ou a conciliação, ou seja, não realizado o acordo ou o não comparecimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3010 114 REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Portanto, sob à luz do art. 921, III, §§ 1º e 2º, CPC/2015, DECIDO: I - À secretaria para que suspenda o processo em epígrafe, pelo prazo de 1 (um) ano. II - Decorrido o referido prazo, sem que seja localizado o executado (a) ou encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3013 86 ADV: RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB 11974/AM), ADV: MARCELO ABDON SOUTO KIZEM (OAB 2138/AM) - Processo 0647511-56.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Eduardo Odilio Rosa Pessoa REQUERIDO: LOJA CONSTROI - Da análise dos autos, verifico que a parte Requerida pugnou pela produção de provas testemunhal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 296 diante da hipótese vertente, visto que a mora da devedora se encontra evidenciada nos autos. Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas referentes às diligências requeridas, quais sejam: mandado de citação, com busca e apreensão, e bloqueio do veículo objeto da lide por m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2959 283 1o, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15 (quinze) dias, nos termos do a