Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3199 663 Juizado está à disposição para quaisquer esclarecimentos; b) A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br, sendo considerada vista pessoal (art.9º, § 1º., da Lei Federal n.º 11.419/2006), o qual desobriga a anexação dos au

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2953 201 enquadramento de sua nociva conduta no que apregoa o artigo 80, inciso I, da Lei do Rito Civil; condenou o Autor na obrigação de pagamento das custas daquele processo, como lá já determinado e, à multa de 2% do valor corrigido da causa que haverá ser revertido ao Estado-Juiz, porquanto não formada a relação jurídico-processual,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 1017 1.767, I, 1.772 e 1.782, todos do Código Civil e art. 747 e seguintes do novo Código de Processo Civil. Salienta-se que o curador deve guardar consigo todos os recibos e documentos relativos a gerência financeira do interditado, uma vez que este juízo ou o representante do Ministério Público podem solicitar vistas a qualquer instante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3289 82 havendo alegação de suspeição ou impedimento do perito, intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Efetuado o pagamento, expeça-se o competente Alvará Eletrônico no percentual estipulado. Realizada a perícia, defiro o prazo de 30

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 229 Representações Ltda - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, c/c o art. 841, §2º, do CPC, intimo a parte exequente para que recolha e junte comprovante de recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, de CUSTAS POSTAIS, conforme Provimento nº 273/2016-CGJ, referentes à intimação da parte devedora pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3220 242 lapso tempotal Após, requisite-se à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD, a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome da parte executada, na forma do art. 854 do CPC. Caso positivo, determino que se proceda ao bloqueio dos aludidos recursos no limite do crédito executado. Efetivado o bloqu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3224 99 Após juntada de comprovante de recolhimento de custas, defiro liminarmente a Busca e Apreensão do bem indicado na vestibular, tudo com fundamento no caput do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, nomeando, ainda, como fiel depositário do bem litigioso, representante legal do requerente. Em caso de a parte ré n�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3217 629 ADV: DEYVIZON ALVES DO NASCIMENTO (OAB 9357/AM) - Processo 0757770-84.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Rosenildo Lopes da Silva - Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteiam a L. 9.09

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3197 115 Bem como, intimo a parte requerida, em conformidade com o art. 1º, X, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, para que apresente instrumento de mandato, regularizando a representação processual, dentro do mesmo prazo, sob pena do contido no art. 76, §1º do CPC. Bem como, intimo a parte requerente/requerida, em conformidade com o art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3166 334 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: Ely de Almeida Neves - DECISÃO O Estado do Amazonas apresentou petição às fls. 66-71, postulando a suspensão da tramitação processual do presente feito, face ao efeito suspensivo atribuído ao Recurso Extraordinário interposto pelo Governador do