Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GIOVANA CEOLIN FROTA (OAB 5499/AM), ADV: JOSÉ RONALDO BOTELHO FROTA (OAB 521/AM) - Processo 060500779.2013.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: D.C.F. - REQUERIDA: N.L.O. - Certifico para os devidos fins que, conforme acordo homologado através de Sentença Judicial às fls. 116/121, esta Secretaria ficou impossibilitada de expedir o TERMO DE GUARDA CO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital proveito econômico pretendido, qual seja o saldo correspondente à purga da mora, no valor pugnado na exordial de R$ 2.903,08 (dois mil, novecentos e três reais e oito centavos), razão pela qual o retifico de ofício. Dando prosseguimento ao feito, tenho por necessário o deferimento da liminar vindicada, tendo em conta a mora da devedora se encontrar evidenciada nos auto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital S/A - REQUERIDO: Manoel Pestana da Gama - Tendo a inicial preenchido os requisitos do artigo 700 do CPC/2015 e, estando a mesma devidamente instruída com documentação comprobatória do débito, com base em prova escrita, sem eficácia de título, defiro a monitória. Determino a expedição de carta de citação para pagamento da quantia em dinheiro, apontada na inicial (a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2545 221 4731/AL) e outros.Apelado: Município de Junqueiro.Procurador: Lucas Ribeiro de Lira Cano (OAB: 12817/AL). Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença proferida em todos os seus termos, majorando os honor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. § 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º, o termo inicial previsto no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência. § 2º Quando ocorre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - Processo 0608572-80.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - REQUERENTE: FRANCISCO DIAS FERREIRA JUNIOR - REQUERIDO: UNIMED BH COOP TRAB MÉDICO LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizado por FRANCISCO DIAS FERREIRA JUNIOR em face de UNIMED BH COOP TRAB MÉ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contrafé. (art. 335, do CPC/2015). O termo inicial para defesa, portanto, será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, inciso I, do CPC/2015); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Portanto, INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias (art. 42, §2º, da Lei 9.099/95). Decorrido o referido prazo, com ou sem as contrarrazões, REMETAM-SE estes autos à Turma Recursal. Cumpra-se. ADV: ANA CLARA SOARES LADEIRA (OAB 7289/AM) Processo 0602052-23.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 412 livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito NECESSITADO, deferindo ou não o benefício. No caso em tela, em que pesem os documentos recentemente apresentados (fls. 76/77), entendo que o espólio, da ordem de R$ possui liquidez e é capaz de suportar as custas do processo sem prejuízo ao sustento dos autores. Considerando-se o e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 206 julgo PROCEDENTE o pedido de reintegração de posse, deferindo de plano a liminar pretendida, devendo o bem ser restituído ao autor independentemente do trânsito em julgado, revogo os benefícios da justiça gratuita ora deferida, condeno a requerida em 20% (vinte por cento) de honorários de advogado sobre o valor da causa atualizado