Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2950 516 das infrações que lhe foram imputadas, além de elencar as testemunhas a serem inquiridas durante a instrução processual (fls. 183/195). Devidamente citado, o réu Antonio Amidio Cavalcante Porfirio, por intermédio de advogado constituído, ofertou resposta à acusação (fls. 429/439), postulando sua absolvição uma vez que inexistem provas suficientes nos autos para s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2682 357 ADV: JOSÉ PULQUÉRIO FILHO (OAB 1851/AL) - Processo 0000592-72.2009.8.02.0042 (042.09.000592-0) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Eliana Gonçalves Tenório e outro - Autos n°: 0000592-72.2009.8.02.0042 Ação: Usucapião Requerente: Jalves Tenorio Costa e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provime

Poder Executivo ● 20/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do valor mensal contratado, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações c/c a Cláusula Vigésima Quarta, VI, do Contrato nº 052/2014, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas pela empresa; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Secretário Estadual de Saúde PORTARIA Nº 308. �