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DOEPE - 6 - Ano XCII • NÀ 156 - Página 6

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DOEPE 20/08/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 156

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

do valor mensal contratado, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações c/c a
Cláusula Vigésima Quarta, VI, do Contrato nº 052/2014, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas pela empresa;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 308. –.O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº. 619/2015, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 03/02/2015, abalizado no Parecer nº. 046/2015,
emitido por esta Gerência Geral de Assuntos Jurídicos – GGAJ/SES, com fundamento na Notificação Extrajudicial anteriormente
enviada à empresa FARMA & PLUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 11.430.018/0001-40,
em decorrência do NÃO FORNECIMENTO do quantitativo de 74.583(setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três) unidades do
MEDICAMENTO PRAVASTATINA SÓDICA 20MG, contratados com a finalidade de atender as necessidades desta Secretaria Estadual
de Saúde e a que estava obrigada por força de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 679/2014 – PREGÃO 438/2014, donde sua omissão
ocasionou transtornos e embaraços a Administração Pública.
RESOLVE: Art. 1º- Aplicar a empresa FARMA & PLUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF)
nº 11.430.018/0001-40, estabelecida na Rua Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 790, Vila Chaud, Catalão/GO, CEP 75.704-020, a
PENALIDADE de ADVERTÊNCIA c/c MULTA DE 10% DO VALOR DO FORNECIMENTO, conforme o disposto no Artigo 87, inciso I e
II, da Lei Federal 8.666/93.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Recife, 20 de agosto de 2015

Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias PE’S: 090 – 095 – 097 – 103 – 109 – 112 – 120
– 123 – 130 – 132 – 145 – 149 – 160 – 166 – 180 – 197 – 217 e 219, Acessos e Aeródromos sob a Jurisdição do 3º
Distrito Rodoviário, com Extensão de 579,33 Km.

178.824,94

Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário, PE’S
001 – 004 – 005 – 007 – 009 – 014 – 015 – 016 – 017 – 018 – 020 – 022 – 027 – 028 – 035 – 038 – 041 – 049 – 051
– 060 – 061 – 062 – 072 - 075 e 076.

2.100.670,59

Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 2º Distrito Rodoviário: PE’S:
004 – 040 – 041 – 050 – 052 – 053 – 054 – 059 – 062 – 069 – 074 – 075 – 082 – 084 – 086 – 089 – 091 – 095 – 102
– 106 e 121.

1.300.203,11

Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 220 – 263 – 264 – 265 – 275 – 280 –
283 – 285 – 292 – 304 – 309 – 320 – 329 – 336 – 337 – 340 – 350 – 360 – 365, VPE – 412, Sob Jurisdição do 5º
Distrito Rodoviário.

1.221.131,08

Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE160, Trecho: BR-104 (Pão de Açúcar)/Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.

245.288,23

Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-292, Trecho: Entr. PE-275
(Albuquerque Né)/Iguaraci/Afogados da Ingazeira, com Extensão de 40,27 Km

109.862,76

Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Adequação de Capacidade e Restauração da Rodovia BR104/PE, Trecho: Div-PE-PB-AL, Sub Trecho Entr. PE-160 (Pão de Açúcar) – Entr. PE-149 (Agrestina), Segmento:
Km-19 Km-71,2, com Extensão de 51,4 Km.

438.374,14

Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Adequação de Capacidade e Restauração da Rodovia BR104/PE, Trecho: Div-PE-PB-AL, Sub Trecho Entr. PE-160 (Pão de Açúcar) – Entr. PE-149 (Agrestina), Segmento:
Km-19 Km-71,2, com Extensão de 51,4 Km.

438.374,12

TOTAL GERAL
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde

14.241.655,30
(F)

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

PARA PUBLICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ABAIXO RELACIONADO:

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.

MATRÍCULA
120.822-5

NOME
FRANCISCA DAS CHAGAS GURGEL LOPES

QUINQUÊNIO
3º

INÍCIO
07/05/1999

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA DE PORTARIA Nº. 199/2015
No extrato da Portaria nº 199/2015, publicada no DOE em 03/07/2015 ONDE SE LÊ: STARMED ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA; LEIA-SE: TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
ERRATA:
DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ONDE SE LÊ:
MATRÍCULA
137.212-2

NOME
TERESA DE FÁTIMA SIMÕES FREIRE
DA FONTE

QUINQUÊNIO

INÍCIO

DOE

1°
2°
3°

14/05/1991
12/01/1993
07/04/1998

08/11/1991
16/01/1993
25/03/2000

LEIA-SE:
MATRÍCULA
137.212-2

NOME
TERESA DE FÁTIMA SIMÕES FREIRE
DA FONTE

QUINQUÊNIO

INÍCIO

1º
2º
3º

05/09/1988
04/09/1993
03/09/1998

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 118 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Eliane Cândido Bezerra de Lima, mat. 198.325-3, de 02 (dois) meses, no
período de 28.08.15 a 26.10.15.
Nº. 119 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Dilza Cintra de Farias, mat. 117.440-1, de 01 (um) mês, no período de 08.09.15
a 07.10.15.
Nº. 120 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Maria Goretti Alencar Barros e Silva, mat. 111.139-6, de 01 (um) mês, no
período de 31.08.15 a 29.09.15.

Repartições Estaduais
SECRETARIA DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 012/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/
PE, considerando a Aprovação nº. 012/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 19.08.2015, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de
R$ 14.241.655,30 (Catorze milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos),
conforme discriminação a seguir:
OBRAS
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-292, Trecho: Entr. PE-275 (Albuquerque Né) – Iguaraci –
(Afogados da Ingazeira), com extensão de 40,27.
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia: Vicinal
de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, com Extensão de 21,11 Km.

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE

031.533.246-98/PE

01 (UM) MÊS

5880 EM 18/08/2015 CARLOS EDUARDO MORAES DO NASCIMENTO

037.831.550-01/PE

12 (DOZE) MESES

5881 EM 18/08/2015 EDILSON MANOEL DE LIMA

037.846.462-40/PE

12 (DOZE) MESES

5882 EM 18/08/2015 IRANEZ DE FREITAS AZEVEDO JUNIOR

021.434.091-90/PE

02 (DOIS) MESES

5883 EM 18/08/2015 HENRIQUE SILVIO FEITOSA

022.273.851-30/PE

01 (UM) MÊS

5884 EM 18/08/2015 LEONARDO JOSE DE ANDRADE LINS

033.304.734-06/PE

01 (UM) MÊS

5885 EM 18/08/2015 MARCELO ANTONIO DOBBIN VILLOCQ VIANNA

015.485.473-25/PE

01 (UM) MÊS

5886 EM 18/08/2015 SAMANTHA JULIAO DE OLIVEIRA

045.737.353-99/PE

01 (UM) MÊS

5887 EM 18/08/2015 JOAO JOSE DE SOUZA NETO

028.075.392-26/PE

01 (UM) MÊS

5888 EM 18/08/2015 CLEBERSON DO NASCIMENTO LEITE

038.779.014-14/PE

01 (UM) MÊS

5889 EM 18/08/2015 DONIZETE SILVA OLIVEIRA

050.910.307-53/PE

12 (DOZE) MESES

5890 EM 18/08/2015 ROSEMBERG SILVA GUSMÃO

014.377.688-56/PE

01 (UM) MÊS

5891 EM 18/08/2015 ANTONIO OSVALDO BATISTA

025.380.753-00/PE

01 (UM) MÊS

5892 EM 18/08/2015 FLAVIO HENRIQUE DE MELO

018.679.353-67/PE

12 (DOZE) MESES

5893 EM 18/08/2015 SARAH VASCONCELOS FERREIRA

040.395.624-92/PE

12 (DOZE) MESES

5894 EM 18/08/2015 TARCISIO FERNANDO RODRIGUES DO REGO

027.191.138-57/PE

12 (DOZE) MESES

5895 EM 18/08/2015 ELLINGTON VIEIRA MARTINS

028.977.034-13/PE

12 (DOZE) MESES

5896 EM 18/08/2015 OCTAVIO RODRIGUES DE MORAES NETO

013.857.348-14/PE

12 (DOZE) MESES

5897 EM 18/08/2015 ISAAC SOARES MARTINS

043.197.926-40/PE

12 (DOZE) MESES

5898 EM 18/08/2015 ISMAEL DE OLIVEIRA NETO

016.881.344-90/PE

12 (DOZE) MESES

5899 EM 18/08/2015 RENE RODRIGUES DO NASCIMENTO

015.454.008-60/PE

12 (DOZE) MESES

5900 EM 18/08/2015 PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS

030.693.203-52/PE

12 (DOZE) MESES

5901 EM 18/08/2015 ALEX CARLOS DO NASCIMENTO SILVA

043.252.026-90/PE

01 (UM) MÊS

5902 EM 18/08/2015 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

045.001.631-85/PE

01 (UM) MÊS

5903 EM 18/08/2015 JULIO CESAR CAMILO DOS SANTOS

046.260.249-74/PE

01 (UM) MÊS

5904 EM 18/08/2015 ZILMAR DE MELO VALENTIM

005.716.785-50/PE

01 (UM) MÊS

5905 EM 18/08/2015 LUCIO MAURO JOSE DA SILVA

027.343.630-79/PE

01 (UM) MÊS

5906 EM 18/08/2015 DELIO DE MELO SANTOS

020.142.309-20/PE

01 (UM) MÊS

5907 EM 18/08/2015 BRUNO DE FIGUEIREDO GOMES

016.791.680-05/PE

02 (DOIS) MESES

5908 EM 18/08/2015 AURELIO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

032.321.132-41/PE

02 (DOIS) MESES

5909 EM 18/08/2015 TERESA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

027.301.239-98/PE

12 (DOZE) MESES

5910 EM 18/08/2015 DANILO VIANA LIMA

008.153.009-99/PE

01 (UM) MÊS

5911 EM 18/08/2015 PABLO HENRIQUE DO CARMO DA SILVA

006.023.770-08/PE

12 (DOZE) MESES

5912 EM 18/08/2015 ANDERSON CLEITON DA SILVA

033.417.178-64/PE

12 (DOZE) MESES

5913 EM 18/08/2015 VALDECI GALDINO DE LIMA

016.017.642-15/PE

12 (DOZE) MESES

5914 EM 18/08/2015 LUIZ ANDRE SOARES CORDEIRO

023.904.972-71/PE

12 (DOZE) MESES

5915 EM 18/08/2015 ELISIO DA SILVA SANTOS

036.425.692-43/PE

12 (DOZE) MESES

5916 EM 18/08/2015 EDMILSON TIMOTEO MONTEIRO

022.309.677-26/PE

12 (DOZE) MESES

5917 EM 18/08/2015 EDCLEYSON FRANKLIN RAMOS CRUZ

036.815.263-64/PE

12 (DOZE) MESES

5918 EM 18/08/2015 SERGIO LUIZ DE ASSIS FONSECA

038.891.392-84/PE

01 (UM) MÊS

5919 EM 18/08/2015

007.072.305-72/PE

01 (UM) MÊS

5920 EM 18/08/2015 LAELDSON DOS SANTOS SILVA

044.892.303-83/PE

12 (DOZE) MESES

5921 EM 18/08/2015 TULIO PEDROSA VIEIRA DE LIMA

020.052.559-60/PE

12 (DOZE) MESES

5922 EM 18/08/2015 VALDEMAR DIAS LEITE MOREIRA

029.375.857-63/PE

12 (DOZE) MESES

5923 EM 18/08/2015 MARIA APARECIDA CABRAL DOS SANTOS

038.738.337-49/PE

01 (UM) MÊS

5924 EM 18/08/2015 MAURO RIBEIRO NASCIMENTO FILHO

024.255.727-19/PE

12 (DOZE) MESES

5925 EM 18/08/2015 OSCAR ANDERSON VENTURA DE BRITO

036.194.288-95/PE

12 (DOZE) MESES

ROBSON INACIO DA SILVA

5926 EM 18/08/2015 EDSON PEREIRA DA SILVA

033.985.004-93/PE

12 (DOZE) MESES

VALORES

5927 EM 18/08/2015 EDSON RODRIGUES DA SILVA

015.458.244-00/PE

12 (DOZE) MESES

2.299.716,06

5928 EM 18/08/2015 EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA SILVA

048.291.978-07/PE

12 (DOZE) MESES

5929 EM 18/08/2015 EDUARDO HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA

041.608.113-54/PE

12 (DOZE) MESES

5930 EM 18/08/2015 EDVAN CLECIO DE ABREU PEREIRA

021.351.462-81/PE

12 (DOZE) MESES

5931 EM 18/08/2015 GILLIARD CORREIA DE AMORIM

007.427.164-94/PE

12 (DOZE) MESES

5932 EM 18/08/2015 MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA

038.153.234-78/PE

12 (DOZE) MESES

5933 EM 18/08/2015 MARCELO GALVAO PALMA

003.679.804-25/PE

12 (DOZE) MESES

5934 EM 18/08/2015 MARCELO HENRIQUE GONÇALVES SILVA

053.224.392-77/PE

12 (DOZE) MESES

5935 EM 18/08/2015 GEDSON MARTINS DE PAULA

016.881.253-73/PE

01 (UM) MÊS

5936 EM 18/08/2015 REGINALDO LOPES DOS SANTOS

022.232.214-04/PE

12 (DOZE) MESES

5937 EM 18/08/2015 RENATA MARIA FELICIANO DA SILVA

047.442.240-42/PE

12 (DOZE) MESES

134.531,89

Execução das Obras para Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590, Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585
(Distrito de Serrolândia).

68.945,99

Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Adequação da Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal
de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, Extensão de 21,11 Km.

70.159,09

Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária – Rodovia BR – 232 – Recife – Caruaru - Km 0,00 ao Km 129,9,
Sob a Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário – Recife.

4.623.747,89

Execução dos Serviços de Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 7º Distrito Rodoviário, referente às seguintes
PE’S 158 – 170 – 177 – 182 – 187 – 203 – 217 – 218 – 223 – 233 – 270 e 300.

PORTARIA DP Nº

5879 EM 18/08/2015 SEVERINO DE ANDRADE LIMA

1.011.825,41

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