DOEPE 20/08/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 156
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do valor mensal contratado, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações c/c a
Cláusula Vigésima Quarta, VI, do Contrato nº 052/2014, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas pela empresa;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 308. –.O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO
GOVERNAMENTAL nº. 619/2015, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 03/02/2015, abalizado no Parecer nº. 046/2015,
emitido por esta Gerência Geral de Assuntos Jurídicos – GGAJ/SES, com fundamento na Notificação Extrajudicial anteriormente
enviada à empresa FARMA & PLUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº 11.430.018/0001-40,
em decorrência do NÃO FORNECIMENTO do quantitativo de 74.583(setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três) unidades do
MEDICAMENTO PRAVASTATINA SÓDICA 20MG, contratados com a finalidade de atender as necessidades desta Secretaria Estadual
de Saúde e a que estava obrigada por força de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 679/2014 – PREGÃO 438/2014, donde sua omissão
ocasionou transtornos e embaraços a Administração Pública.
RESOLVE: Art. 1º- Aplicar a empresa FARMA & PLUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF)
nº 11.430.018/0001-40, estabelecida na Rua Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 790, Vila Chaud, Catalão/GO, CEP 75.704-020, a
PENALIDADE de ADVERTÊNCIA c/c MULTA DE 10% DO VALOR DO FORNECIMENTO, conforme o disposto no Artigo 87, inciso I e
II, da Lei Federal 8.666/93.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Recife, 20 de agosto de 2015
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias PE’S: 090 – 095 – 097 – 103 – 109 – 112 – 120
– 123 – 130 – 132 – 145 – 149 – 160 – 166 – 180 – 197 – 217 e 219, Acessos e Aeródromos sob a Jurisdição do 3º
Distrito Rodoviário, com Extensão de 579,33 Km.
178.824,94
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário, PE’S
001 – 004 – 005 – 007 – 009 – 014 – 015 – 016 – 017 – 018 – 020 – 022 – 027 – 028 – 035 – 038 – 041 – 049 – 051
– 060 – 061 – 062 – 072 - 075 e 076.
2.100.670,59
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 2º Distrito Rodoviário: PE’S:
004 – 040 – 041 – 050 – 052 – 053 – 054 – 059 – 062 – 069 – 074 – 075 – 082 – 084 – 086 – 089 – 091 – 095 – 102
– 106 e 121.
1.300.203,11
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 220 – 263 – 264 – 265 – 275 – 280 –
283 – 285 – 292 – 304 – 309 – 320 – 329 – 336 – 337 – 340 – 350 – 360 – 365, VPE – 412, Sob Jurisdição do 5º
Distrito Rodoviário.
1.221.131,08
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE160, Trecho: BR-104 (Pão de Açúcar)/Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
245.288,23
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-292, Trecho: Entr. PE-275
(Albuquerque Né)/Iguaraci/Afogados da Ingazeira, com Extensão de 40,27 Km
109.862,76
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Adequação de Capacidade e Restauração da Rodovia BR104/PE, Trecho: Div-PE-PB-AL, Sub Trecho Entr. PE-160 (Pão de Açúcar) – Entr. PE-149 (Agrestina), Segmento:
Km-19 Km-71,2, com Extensão de 51,4 Km.
438.374,14
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Adequação de Capacidade e Restauração da Rodovia BR104/PE, Trecho: Div-PE-PB-AL, Sub Trecho Entr. PE-160 (Pão de Açúcar) – Entr. PE-149 (Agrestina), Segmento:
Km-19 Km-71,2, com Extensão de 51,4 Km.
438.374,12
TOTAL GERAL
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
14.241.655,30
(F)
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
PARA PUBLICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ABAIXO RELACIONADO:
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
MATRÍCULA
120.822-5
NOME
FRANCISCA DAS CHAGAS GURGEL LOPES
QUINQUÊNIO
3º
INÍCIO
07/05/1999
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA DE PORTARIA Nº. 199/2015
No extrato da Portaria nº 199/2015, publicada no DOE em 03/07/2015 ONDE SE LÊ: STARMED ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA; LEIA-SE: TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
ERRATA:
DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS:
ONDE SE LÊ:
MATRÍCULA
137.212-2
NOME
TERESA DE FÁTIMA SIMÕES FREIRE
DA FONTE
QUINQUÊNIO
INÍCIO
DOE
1°
2°
3°
14/05/1991
12/01/1993
07/04/1998
08/11/1991
16/01/1993
25/03/2000
LEIA-SE:
MATRÍCULA
137.212-2
NOME
TERESA DE FÁTIMA SIMÕES FREIRE
DA FONTE
QUINQUÊNIO
INÍCIO
1º
2º
3º
05/09/1988
04/09/1993
03/09/1998
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 118 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Eliane Cândido Bezerra de Lima, mat. 198.325-3, de 02 (dois) meses, no
período de 28.08.15 a 26.10.15.
Nº. 119 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Dilza Cintra de Farias, mat. 117.440-1, de 01 (um) mês, no período de 08.09.15
a 07.10.15.
Nº. 120 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Maria Goretti Alencar Barros e Silva, mat. 111.139-6, de 01 (um) mês, no
período de 31.08.15 a 29.09.15.
Repartições Estaduais
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 012/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/
PE, considerando a Aprovação nº. 012/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 19.08.2015, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de
R$ 14.241.655,30 (Catorze milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos),
conforme discriminação a seguir:
OBRAS
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-292, Trecho: Entr. PE-275 (Albuquerque Né) – Iguaraci –
(Afogados da Ingazeira), com extensão de 40,27.
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia: Vicinal
de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, com Extensão de 21,11 Km.
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
031.533.246-98/PE
01 (UM) MÊS
5880 EM 18/08/2015 CARLOS EDUARDO MORAES DO NASCIMENTO
037.831.550-01/PE
12 (DOZE) MESES
5881 EM 18/08/2015 EDILSON MANOEL DE LIMA
037.846.462-40/PE
12 (DOZE) MESES
5882 EM 18/08/2015 IRANEZ DE FREITAS AZEVEDO JUNIOR
021.434.091-90/PE
02 (DOIS) MESES
5883 EM 18/08/2015 HENRIQUE SILVIO FEITOSA
022.273.851-30/PE
01 (UM) MÊS
5884 EM 18/08/2015 LEONARDO JOSE DE ANDRADE LINS
033.304.734-06/PE
01 (UM) MÊS
5885 EM 18/08/2015 MARCELO ANTONIO DOBBIN VILLOCQ VIANNA
015.485.473-25/PE
01 (UM) MÊS
5886 EM 18/08/2015 SAMANTHA JULIAO DE OLIVEIRA
045.737.353-99/PE
01 (UM) MÊS
5887 EM 18/08/2015 JOAO JOSE DE SOUZA NETO
028.075.392-26/PE
01 (UM) MÊS
5888 EM 18/08/2015 CLEBERSON DO NASCIMENTO LEITE
038.779.014-14/PE
01 (UM) MÊS
5889 EM 18/08/2015 DONIZETE SILVA OLIVEIRA
050.910.307-53/PE
12 (DOZE) MESES
5890 EM 18/08/2015 ROSEMBERG SILVA GUSMÃO
014.377.688-56/PE
01 (UM) MÊS
5891 EM 18/08/2015 ANTONIO OSVALDO BATISTA
025.380.753-00/PE
01 (UM) MÊS
5892 EM 18/08/2015 FLAVIO HENRIQUE DE MELO
018.679.353-67/PE
12 (DOZE) MESES
5893 EM 18/08/2015 SARAH VASCONCELOS FERREIRA
040.395.624-92/PE
12 (DOZE) MESES
5894 EM 18/08/2015 TARCISIO FERNANDO RODRIGUES DO REGO
027.191.138-57/PE
12 (DOZE) MESES
5895 EM 18/08/2015 ELLINGTON VIEIRA MARTINS
028.977.034-13/PE
12 (DOZE) MESES
5896 EM 18/08/2015 OCTAVIO RODRIGUES DE MORAES NETO
013.857.348-14/PE
12 (DOZE) MESES
5897 EM 18/08/2015 ISAAC SOARES MARTINS
043.197.926-40/PE
12 (DOZE) MESES
5898 EM 18/08/2015 ISMAEL DE OLIVEIRA NETO
016.881.344-90/PE
12 (DOZE) MESES
5899 EM 18/08/2015 RENE RODRIGUES DO NASCIMENTO
015.454.008-60/PE
12 (DOZE) MESES
5900 EM 18/08/2015 PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS
030.693.203-52/PE
12 (DOZE) MESES
5901 EM 18/08/2015 ALEX CARLOS DO NASCIMENTO SILVA
043.252.026-90/PE
01 (UM) MÊS
5902 EM 18/08/2015 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
045.001.631-85/PE
01 (UM) MÊS
5903 EM 18/08/2015 JULIO CESAR CAMILO DOS SANTOS
046.260.249-74/PE
01 (UM) MÊS
5904 EM 18/08/2015 ZILMAR DE MELO VALENTIM
005.716.785-50/PE
01 (UM) MÊS
5905 EM 18/08/2015 LUCIO MAURO JOSE DA SILVA
027.343.630-79/PE
01 (UM) MÊS
5906 EM 18/08/2015 DELIO DE MELO SANTOS
020.142.309-20/PE
01 (UM) MÊS
5907 EM 18/08/2015 BRUNO DE FIGUEIREDO GOMES
016.791.680-05/PE
02 (DOIS) MESES
5908 EM 18/08/2015 AURELIO BARBOZA DA SILVA JUNIOR
032.321.132-41/PE
02 (DOIS) MESES
5909 EM 18/08/2015 TERESA CRISTINA DA SILVA PEREIRA
027.301.239-98/PE
12 (DOZE) MESES
5910 EM 18/08/2015 DANILO VIANA LIMA
008.153.009-99/PE
01 (UM) MÊS
5911 EM 18/08/2015 PABLO HENRIQUE DO CARMO DA SILVA
006.023.770-08/PE
12 (DOZE) MESES
5912 EM 18/08/2015 ANDERSON CLEITON DA SILVA
033.417.178-64/PE
12 (DOZE) MESES
5913 EM 18/08/2015 VALDECI GALDINO DE LIMA
016.017.642-15/PE
12 (DOZE) MESES
5914 EM 18/08/2015 LUIZ ANDRE SOARES CORDEIRO
023.904.972-71/PE
12 (DOZE) MESES
5915 EM 18/08/2015 ELISIO DA SILVA SANTOS
036.425.692-43/PE
12 (DOZE) MESES
5916 EM 18/08/2015 EDMILSON TIMOTEO MONTEIRO
022.309.677-26/PE
12 (DOZE) MESES
5917 EM 18/08/2015 EDCLEYSON FRANKLIN RAMOS CRUZ
036.815.263-64/PE
12 (DOZE) MESES
5918 EM 18/08/2015 SERGIO LUIZ DE ASSIS FONSECA
038.891.392-84/PE
01 (UM) MÊS
5919 EM 18/08/2015
007.072.305-72/PE
01 (UM) MÊS
5920 EM 18/08/2015 LAELDSON DOS SANTOS SILVA
044.892.303-83/PE
12 (DOZE) MESES
5921 EM 18/08/2015 TULIO PEDROSA VIEIRA DE LIMA
020.052.559-60/PE
12 (DOZE) MESES
5922 EM 18/08/2015 VALDEMAR DIAS LEITE MOREIRA
029.375.857-63/PE
12 (DOZE) MESES
5923 EM 18/08/2015 MARIA APARECIDA CABRAL DOS SANTOS
038.738.337-49/PE
01 (UM) MÊS
5924 EM 18/08/2015 MAURO RIBEIRO NASCIMENTO FILHO
024.255.727-19/PE
12 (DOZE) MESES
5925 EM 18/08/2015 OSCAR ANDERSON VENTURA DE BRITO
036.194.288-95/PE
12 (DOZE) MESES
ROBSON INACIO DA SILVA
5926 EM 18/08/2015 EDSON PEREIRA DA SILVA
033.985.004-93/PE
12 (DOZE) MESES
VALORES
5927 EM 18/08/2015 EDSON RODRIGUES DA SILVA
015.458.244-00/PE
12 (DOZE) MESES
2.299.716,06
5928 EM 18/08/2015 EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA SILVA
048.291.978-07/PE
12 (DOZE) MESES
5929 EM 18/08/2015 EDUARDO HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA
041.608.113-54/PE
12 (DOZE) MESES
5930 EM 18/08/2015 EDVAN CLECIO DE ABREU PEREIRA
021.351.462-81/PE
12 (DOZE) MESES
5931 EM 18/08/2015 GILLIARD CORREIA DE AMORIM
007.427.164-94/PE
12 (DOZE) MESES
5932 EM 18/08/2015 MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA
038.153.234-78/PE
12 (DOZE) MESES
5933 EM 18/08/2015 MARCELO GALVAO PALMA
003.679.804-25/PE
12 (DOZE) MESES
5934 EM 18/08/2015 MARCELO HENRIQUE GONÇALVES SILVA
053.224.392-77/PE
12 (DOZE) MESES
5935 EM 18/08/2015 GEDSON MARTINS DE PAULA
016.881.253-73/PE
01 (UM) MÊS
5936 EM 18/08/2015 REGINALDO LOPES DOS SANTOS
022.232.214-04/PE
12 (DOZE) MESES
5937 EM 18/08/2015 RENATA MARIA FELICIANO DA SILVA
047.442.240-42/PE
12 (DOZE) MESES
134.531,89
Execução das Obras para Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590, Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585
(Distrito de Serrolândia).
68.945,99
Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Adequação da Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal
de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, Extensão de 21,11 Km.
70.159,09
Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária – Rodovia BR – 232 – Recife – Caruaru - Km 0,00 ao Km 129,9,
Sob a Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário – Recife.
4.623.747,89
Execução dos Serviços de Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 7º Distrito Rodoviário, referente às seguintes
PE’S 158 – 170 – 177 – 182 – 187 – 203 – 217 – 218 – 223 – 233 – 270 e 300.
PORTARIA DP Nº
5879 EM 18/08/2015 SEVERINO DE ANDRADE LIMA
1.011.825,41