Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1586 79 alicerce, bem como do princípio da lesividade (ofensividade).Há de se compreender o princípio da intervenção mínima do Estado como gênero do qual são espécies os princípios da subsidiariedade e da fragmentariedade. Quanto àquele, tem-se que o Direito Penal não deve interferir em demasia na vida do indivíduo, retirando

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1747 401 Juiz(a) de Direito da 7ª Vara de Família (SEJUD II) Assinado Por Certificação Digital EDITAL DE INTERDIÇÃO – Justiça gratuita Processo nº: Classe: Requerente Interditando 0153679-19.2016.8.06.0 001 Tutela e Curatela - Nomeação Maria das Graças Costa Maria da Conceição Costa O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara de Família (SEJUD II) da Comarca de Fortaleza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 1335 HSBC SEGUROS S/A - Fls. 129 - 6º Ofício Cível Proc. 2096/2008 Vistos. 1 - Homologa-se, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo manifestado às fls. 118/119, nestes autos da Ação de cobrança que Zilda Garuti de Paula promove contra HSBC Se-guros S.A. 2 - Em c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1714 159 ou tristeza, que são apenas reflexos (ou sintomas) do dano causado. No caso em tela, existiu efetivamente um constrangimento e foi provocado pelo requerido. Afinal, o demandante pagou o seu débito e permaneceu com o seu nome protestado, continuando a demandada a lhe atribuir um débito que passou a inexistir. Pelo exposto,

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 SOARES__________, digitei, e eu, THIAGO HENRIQUE SOUZA MUNT_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. VERÔNICA GUEDES DE ANDRADE - Juiz(a) do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Despacho Processo Nº RTOrd-0161800-76.2003.5.19.0002 Processo Nº RTOrd-01618/2003-002-19-00.7 Reclamado Advogado Reclamante Advogado Litisconsorte Litisconsorte Litisconsorte E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 1457 576.01.2003.033224-0/000000-000 - nº ordem 4283/2003 - Execução de Título Extrajudicial - EDILSON MARQUES DE LIMA X LUCIMAR L DE QUEIROZ TORRES ME - Fls. 208 - Fls. 205: defiro a penhora, na forma requerida. Intimem-se. - ADV JOSE PAULO CALANCA SERVO OAB/SP 192601 576.01.2003.033224-0/000000-000 - nº ordem 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 1425 recolher a guia de diligência de oficial de justiça.) - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 576.01.2012.033376-1/000000-000 - nº ordem 1351/2012 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOSEFA MARIA DOS SANTOS LEITÃO X BANCO CSF S/A - Vistos. Defiro a gratuidade e os b

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1512 TALIA BARCELOS HORTEGAL PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº ATOrd-0016706-15.2016.5.16.0006 AUTOR EDILSON MARQUES DE LIMA ADVOGADO IRINEU VERAS GALVAO FILHO(OAB: 6707/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO BERNARDO ADVOGADO DONALTON MENESES DA SILVA(OAB: 9642/MA) Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presente

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2963 PROCESSO: 0712560-44.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Maria Valcilene de Fonseca Carvalh ADVOGADO: 7396/AM - Rodrigo Barbosa Vilhena REQUERIDO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: 9558/AL - Karina de Almeida Batistuci VARA: 13º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2026 3- Frise-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1.285 e 1286 das NSCGJ e Comunicados CG nº 438/2016 e 1789/2017. 4- Int-se. - ADV: AIRTON JORGE SARCHIS (OAB 131117/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB