11 resultados encontrados para edilton jose de lima - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/06/2016 - Pág. 1181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1181 318 - 0102160-65.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: Marcos Vinicius da Silva Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Neusa Schneider (OAB: 149438/SP) (Fls: 85) 319 - 0010412-42.2014.8.26.0602 - Processo Físico
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 626 24 23 - 990.09.074812-5 - Apelação - Martinópolis - Relator Márcio Bártoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Daniel Ribeiro de Novais Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Monteiro (OAB: 246074/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 243) 24 - 990.09.080962-0 - Apelação - Cotia - Relator Márcio Bá
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 626 16 23 - 990.09.074812-5 - Apelação - Martinópolis - Relator Márcio Bártoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Daniel Ribeiro de Novais Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Monteiro (OAB: 246074/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 243) 24 - 990.09.080962-0 - Apelação - Cotia - Relator Márcio Bá
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 297 990.09.142519-2; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2000.003484-8/000000000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Clovis Brestes; Advogada: Thais Sanches Dutra (OAB: 221895/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Caio Augusto Gimenez (OAB: 172857/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministér
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 387 9000016-83.2012.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri / Execuções; Nº origem: 0022244-11.2012.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ariovaldo Aparecido Barbosa; Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Filho (OAB: 157610/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 877 Público) (Fls: 209) 990.09.123657-8 - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Apelante: Edivaldo Carlos Duda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DEFENSIVO PARA REDUZIR A PENA IMPOSTA A EDIVALDO CARLOS DUDA PARA UM MÊS DE DETENÇÃO NO REGIME INICIAL ABERTO
TJSP 19/02/2010 - Pág. 1202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 1202 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE FIXAR A PENA DO ACUSADO EM 03 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO, E 300 DIAS-MULTA, PISO, MANTIDA, NO MAIS, A DECISÃO RECORRIDA. V.U. - Advs: Patricia Mara Rocha de Lima (OAB: 149925/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 958 se sobre eventual interesse nas armas apreendidas nos autos, no prazo de 03 dias. Se nada for requerido serão encaminhadas ao Comando do Exército para destruição, nos termos do artigo 25 da Lei 11.826/03. DR. VALDECITE ALVES DA SILVA, 179.803; DRA. KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, OAB/SP 163.926. 461
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2962 Márcia Regina da Silva, requerida pelo Representante do Ministério Público e pela defesa do corréu Alessandro, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Certidão retro: Declaro preclusa a prova. Aguarde-se resposta do ofício expedido ao INSS (fls. 371). Int. - ADV: JAIR FERREIRA MOURA (OAB
8 - Ano XCVIII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLEIA JEANE DA SILVA TEIXEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.215-1, Português; LIDIA MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, A, , mat. 377.934-3, Português; MARIA PATRICIA SABINO DE LIMA, Prof., LPE, III, A, mat. 191.354-9, Português; WILMA SILVA DE MORAIS BARROS, Prof., LPE, II, A, mat. 255.805-0, Português; CLOTILDE VIRGINIA MOURA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SILVA, Prof., LPE, IV, A, mat. 155.032-2, Port