12 resultados encontrados para edilza de holanda - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 206 384 REQUERENTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR - Estado do Ceará - REQUERIDO: Luiz Dantas de Siqueira - Espólio de Maria Edilza de Holanda Dantas e outro - Compulsando mais detidamente os autos, verifico que o demandante não colacionou o Laudo de Avaliação Extrajudicial do Imóvel alvo do procedimento de desapropriação, razão pela qual determino sua
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 316 193 Código Penal Brasileiro. Outrossim, intime-se o requerente para ofertar réplica, no prazo legal, se assim desejar. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2011. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM VIEIRA CAVALCANTE NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA CYNARA GUIMARAES PIMENTEL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0616/2011
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 324 166 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA CYNARA GUIMARAES PIMENTEL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0661/2011 ADV: THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (OAB 16396/CE), DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR (OAB 19322/CE) - Processo 0031816-72.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 341 159 Secretaria de Educacao Basica do Estado do Ceara - Seplag Secretaria de Planejamento e Gestao do Estado do Ceara - Cespe - Centro de Selecao e de Promocao de Eventos da Univ. de Brasilia - ISSO POSTO, reconhecendo a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito, determino a remessa destes autos ao Eg. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ com
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 270 142 desentranhamento da petição de fls. 133 e sua entrega ao subscritor mediante recibo nos autos. Em seguida, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 132. EXPEDIENTES DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA CYNARA GUIMARAES PIMENTEL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1108 204 tratamento do paciente, em ambiente hospitalar público de referência com acompanhamento neurológico (neurologista), ou em hospital de referência da rede privada de saúde, às expensas do promovido, tudo conforme relatórios médicos de fls. 29/31. Fixo pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o caso de eventual desatendimento. Cite-se, intime-s
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 577 335 67.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Joana D’arc Campos de Almeida - Maria Gomes Antunes do Nascimento - Evangelina Mendes de Oliveira Braga - Julia Maria Oliveira Acioly Lima - Veronica Ferreira de Sousa - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 821 194 Previdencia do Municipio - Ipm - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos aduzidos na vestibular, determinando que o Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM restitua os valores descontados a título de IPM-PREVIFOR, em seus vencimentos desde a data do preenchimento dos requisitos para aposentadoria até a data em que os descontos foram sustados atravé
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 411 154 bem como existindo a concordância sobre o preço a ser pago, noticiada pela petição de fls. 397/426 e, em via de consequência, declaro extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil, declarando, por sentença, a quitação dos valores discutidos na presente ação, mediante o pagamento da importância de R$ 5.000.000,00
6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Adjunto da Escola Professora Amélia Coelho, no município de Vitória de Santo Antão, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, na referida Escola, a partir de 31.12.14. SIGEPE nº 0403669-1/15. CLENIA MARIA FARIAS DE AZEVEDO SOUZA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.289-8, para a Escola Pintor Manoel Bandeira, no munic�