DOEPE 20/02/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Adjunto da Escola Professora Amélia Coelho, no município de
Vitória de Santo Antão, retornando para a regência de classe,
com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Português, na referida Escola, a partir
de 31.12.14. SIGEPE nº 0403669-1/15.
CLENIA MARIA FARIAS DE AZEVEDO SOUZA, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 164.289-8, para a Escola Pintor
Manoel Bandeira, no município de Olinda, na GRE Metro Norte,
com 200 horas aulas mensais nas disciplinas de Artes, Filosofia e
Sociologia. SIGEPE nº 0405101-2/15.
PORTARIA SE Nº 601 DE 19 DE 02 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 602 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores,
abaixo relacionados, em regência de classe, para as seguintes
Unidades de Ensino, a partir de 04.02.15:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve dispensar, a pedido, da função de Diretor Escolar, os
(as) professores (as) a seguir relacionados (as) das respectivas
Unidades de Ensino, com efeito retroativo a 01.02.2015:
MARIA ANGELICA DE ANDRADE CAVALCANTI, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 270.286-0, para a Escola Professor Cândido
Duarte, no bairro da Várzea, na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas
mensais na disciplina de Educação Física. SIGEPE nº 0526530-3/14;
MUNICÍPIO: RECIFE
LUIZ XAVIER DA SILVA JUNIOR, Professor LP, Classe I, FS-A,
matrícula nº 240.148-7, para a Escola Benigno Pessoa de Araújo, no
município de Goiana na GRE da Mata Norte, com 150 horas aulas
mensais na disciplina de Matemática. SIGEPE nº 0529945-7/14;
ESCOLA SENADOR NILO DE SOUZA COELHO
LEILA LIRA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 254.877-1
ARNALDO ALVES FERREIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 249.903-7, para a Escola Antônio Vieira de Barros,
no município de Salgueiro, com 150 horas aulas mensais na
disciplina de Matemática. SIGEPE nº 0552564-0/14;
MUNICÍPIO: ABREU E LIMA
JOSE ROBERTO DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A,
matrícula nº 175.283-9, para a Escola Eneida Coelho Paixão
Cavalcanti, no município de Petrolina, com 200 horas aulas
mensais na disciplina de Português. SIGEPE nº 0526106-2/14;
GRE RECIFE SUL
ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
ADRIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, MATRÍCULA Nº 254.007-0
27
28
29
30
31
32
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34
35
36
37
38
Recife, 20 de fevereiro de 2015
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARAÚJO
ANA MARIA GOMES DA CUNHA
SUELEIDE SOBRAL TAVARES
FERNANDA XAVIER RAMOS LIMA
ELIANA VASCONCELOS CAVALCANTI
CRISTIANNE ROBERTA COSTA BASTOS
SILVANA MOURA DA SILVA
AVANILDA DE MORAIS
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
ANA CAROLINA LIMA COSTA
SUZANA MARIA DE CASTRO LINS
ANA LÚCIA CLEMENTE BEZERRA
142.369-0
145.387-4
148.609-8
149.585-2
155.626-6
157.021-8
158.034-5
162.434-2
177.180-9
183.943-8
189.828-0
218.388-9
01
01
01
01
01
02
01
04
02
01
01
04
02.03.2015
02.03.2015
04.03.2015
23.02.2015
02.02.2015
04.02.2015
02.03.2015
02.03.2015
02.03.2015
02.03.2015
02.03.2015
02.02.2015
2º
2º
1º
1º
1º
1º
2º
1º / 2º
2º
1º
1º
2º
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68,
08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0400252-4/2015
0400860-0/2015
NOME
ANTONIO ARAUJO DA SILVA
SANDRA CRISTINA DE SIQUEIRA OLIVEIRA
MATRICULA
130.691-0
139.822-9
INICIO
17/12/2014
17/12/2014
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007,
15 (QUINZE) DIAS.
GRE METROPOLITANA NORTE
ESCOLA STELA MARIA DOS SANTOS PINTO BARROS
SUZAN KELLY NEGROMONTE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº
303.631-6
ESCOLA PROFESSORA ISAURA DE FRANÇA
RONICLEY NEGROMONTE DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº
259.668-7
SIGEPE Nº
0410590-1/2015
0409260-3/2015
NOME
MARCOS ANTONIO MEYER FERREIRA
EDNILDO ELOI SANTOS
MATRICULA
175.512-9
240.410-9
INICIO
30/01/2015
20/10/2014
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68,
08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0401598-0/2015
0410212-1/2015
0552907-1/2014
0407542-4/2015
0534538-1/2014
NOME
MARIA LÚCIA PEREIRA DE SOUZA
MARIA ANA DE CARVALHO
ELISAMA ALVES DE LYRA
EUGENILSON JOSÉ DE SOUZA
EUGENILSON JOSÉ DE SOUZA
MATRICULA
44.941-5
122.781-5
189.594-0
256.590-0
300.684-0
INICIO
15/12/2014
02/01/2015
29/11/2014
17/11/2014
17/11/2014
MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA, Professor LP, Classe II,
FS-A, matrícula nº 175.790-3, para a Escola Carlos Pena Filho,
no município de Salgueiro, com 200 horas aulas mensais na
disciplina de Português. SIGEPE nº 05432758/14;
MUNICÍPIO: OLINDA
IVONE CHALU PACHECO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 179.764-6, para a Escola Walfrido Advíncula, no município de
Paulista, na GRE Metro Norte, com 200 horas aulas mensais nas
disciplinas de História e Geografia. SIGEPE nº 0406507-4/15;
GRE MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI
MUNICÍPIO: CARPINA
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 430, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI.
PROCESSO Nº 0539183-2/2015-OFÍCIO S/N, DE 16/10/2014, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO-1ª VARA DO
TRIBUNAL DO JURÍ DA CAPITAL – GEORGEANE LEITE FREXEIRA, MATRÍCULA Nº 263.596-8, AFASTAMENTO NO PERÍODO DE
14.01.2013 A 20.12.2013..
VALDEIR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professor LP, Classe III, FS-A,
matrícula nº 177.751-3, para a Escola Professor Cândido Pessoa,
no município de Olinda, na GRE Metro Norte, com 150 horas
aulas mensais nas disciplinas de História e Geografia. SIGEPE nº
0551793-3/14;
JACIARA MARIA FELIX DE MOURA, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 249.717-4, para a Escola Santo Inácio de Loyola,
no município de Olinda, na GRE Metro Norte, com 150 horas aulas
mensais na disciplina de História. SIGEPE nº 0407370-3/15;
ESCOLA MARIA EMÍLIA ROMEIRO ESTELITA
POLIANA JUSTINO DE LIMA, MATRÍCULA Nº 302.514-4
ESCOLA DEPUTADO JOAO TEOBALDO DE AZEVEDO
ANA MARIA SOUZA AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 237.870-1
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA
MUNICÍPIO: PETROLINA
ESCOLA ERIKA THAYNARA DA SILVA LEITE
MARIA ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº
261.045-0
PORTARIA SEE Nº 603 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
DACY BEZERRA DE ANDRADE, Professor LP, Classe III, FS-A,
matrícula nº 130.822-0, para a Escola Walfrido Advíncula, no município
de Paulista, na GRE Metro Norte, com 200 horas aulas mensais nas
disciplinas de Português e Inglês. SIGEPE nº 0403591-4/15;
KARLA TASSELLI ASSIS SILVESTRE, Professor LPE, Classe
III, FS-A, matrícula nº 176.190-0, para a Escola Pintor Manoel
Bandeira, no município de Olinda, na GRE Metro Norte, com
200 horas aulas mensais nas disciplinas de Português e Inglês.
SIGEPE nº 0405099-0/15;
WAGNER GOMES PEREIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 264.424-0, para a Escola Escritor José de Alencar, no município
de Paulista, na GRE Metro Norte, com 200 horas aulas mensais nas
disciplinas de Português e Inglês. SIGEPE nº 0404413-7/15;
ANA MARIA DE OLIVEIRA, Professor LP, Classe II, FS-A,
matrícula nº 175.878-0, para a Escola João Matos Guimarães, no
município de Olinda, na GRE Metro Norte, com 200 horas aulas
mensais de Polivalente. SIGEPE nº 0405576-0/15;
MARIA DE FATIMA CABRAL DE FARIAS, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 254.302-8, para a Escola Walfrido Advíncula, no
município de Paulista, na GRE Metro Norte, com 200 horas aulas
mensais na disciplina de Português. SIGEPE nº 0405589-4/15;
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo vista o disposto no
parágrafo único, do art. 135, da lei nº 7.741 de 23/10/1978,
RESOLVE designar como ordenadores de despesa Frederico da
Costa Amancio – CPF nº 684.722.774-53 – Matrícula 363.2946; Ednaldo Alves de Moura Júnior – CPF nº 045.196.114-58
– Matrícula 363.375-6; João Carlos Cintra Charamba – CPF
nº 998.268.604-68 – Matrícula 348.470-0; Paulo Fernando
de Vasconcelos Dutra – CPF nº 321.521.324-91 – Matrícula
– 103.791-9; Severino José de Andrade Júnior – CPF nº
040.894.964-38 – Matrícula 363.376-4; Renata de Araújo
Rodrigues – CPF nº 038.015.384-00 - Matrícula 348.4840; Michelline Bezerra de Oliveira – CPF nº 031.668.044-39
– Matrícula 357.609-4; Elizabeth Cavalcanti Jales – CPF nº
190.100.014-15 – Matrícula 258.437-9; Bruna Van Der Linden
Barbosa – CPF nº 010.744.674-00 – Matrícula 348.478-5; Emilio
Veludo Lopes – CPF nº 685.725.552-15 – Matrícula 363.5066; Sebastião Moura Neto – CPF nº 655.975.404-91 - Matrícula
338.408-0; Christiane Cavalcanti Vicente Silva – CPF nº
864.235.504-25 – Matrícula 348.468-8; Neuma Maria do Rêgo
Lemos – CPF nº 341.194.504-49 – Matrícula 271.482-5; Marieta
Pinho Barros – CPF nº 440.859.314-15 – Matrícula 259.015-8.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
NOME
CARMEN PIMENTEL
MARIA DA GLORIA CARNEIRO DA SILVA
SILVIA Mª CAVALCANTI CORDEIRO DE MELO
EDNA MARQUES DE SANTANA
LINDALVA DE SOUZA COELHO
ANGELA MARIA DE LIRA FERNANDES
JOSÉ PEDRO SILVA DO Ó
NADJA MARIA RODRIGUES DA SILVA SOUZA
NADJA MARIA RODRIGUES DA SILVA SOUZA
REJANE TAVARES
MARLUCE LEANDRO WANDERLEY
IARA GOMES MARCELINO DA SILVA
ROBERTO PINHO DE CARVALHO
CARLA BOTELHO
FRANCISCA DE FÁTIMA LEITE LIMA
JOSÉ MARCOS PEREIRA DA SILVA
PAULO RICARDO FERREIRA MALTA
MARIA DULCE DE OLIVEIRA
SANDRA HELENA LINS SOUZA C. DE ALMEIDA
FLÁVIA BARBOSA DA SILVA
JOSÉ DINIZ PEREIRA
ELIETE NUNES DE ANDRADE A. CUNHA
MAGALY CAVALCANTI DE MENDONÇA
REJANE MARIA SIQUEIRA CAVALCANTI
CARMEN LÚCIA RAMOS XAVIER
HOLMES WANDERLEY DO RÊGO BARROS
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 16.07.2014, REFERENTE AO GÔZO DE LICENÇA PRÊMIO DE EDILZA DE HOLANDA
CUNHA, MATRÍCULA Nº 165.084-0.
ONDE SE LÊ: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 26.05.2014.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 04.08.2014.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARARIPINA EM 19/02/2015
NOME
ADALGIZA DIAS DE LIMA
ANTONIA SERGIANA TAVARES DE OLIVEIRA
CÍCERA MARIA BATISTA DE BRITO
ERIVANIA MACHADO DA SILVA
EVA MARIA OLIVEIRA
FRANCISCA IDALINA DA SILVA
MARIA DALVANIRA PEIXOTO DE ALENCAR
MARIA NEIDE PEREIRA BENTO
MARIA ROCILDES MELO DOS SANTOS
MARYANNE MUNIZ GOIANA FERREIRA
RITA DE CÁSSIA HOLANDA DE HOLANDA
HAVANA HELENA DE FARIAS CUNHA
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1383329
1895400
1753991
1898817
1278118
1376098
1612581
1255630
1803140
1155873
1546180
1223364
01
01
02
01
02
02
04
02
03
03
02
04
05/03/15
02/02/15
04/02/15
02/03/15
02/02/15
28/01/15
02/02/15
04/02/15
02/03/15
03/11/14
02/02/15
02/02/15
2°
1°
2°
1°
2º
2°
2°
2°
2°
2° e 3º
2°
3º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
SUADP EM: 12.02.2015
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE18/09/2014, REFERENTE AO GÔZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ADELINA MONTEIRO
COSTA, MATRÍCULA Nº 185.262-0.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 08/09/2014.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 01/09/2014.
MATRÍCULA
45.481-8
45.977-1
47.417-7
84.795-0
88.208-9
101.359-9
103.333-6
103.518-5
103.518-5
103.701-3
105.209-8
106.647-1
109.681-8
109.851-9
112.005-0
113.698-4
114.491-0
117.118-6
122.835-8
124.066-8
125.194-5
132.247-8
132.370-9
132.613-9
138.688-3
138.929-7
MESES
02
02
03
01
01
01
01
06
01
01
01
03
02
02
01
03
01
01
01
01
02
02
06
02
01
02
INÍCIO
02.03.2015
04.02.2015
12.01.2015
19.01.2015
02.02.2015
04.03.2015
09.02.2015
09.02.2015
10.08.2015
20.01.2015
02.02.2015
09.03.2015
21.01.2015
02.02.2015
01.12.2014
01.12.2014
02.02.2015
22.12.2014
02.02.2015
26.01.2015
02.02.2015
02.03.2015
02.02.2015
23.02.2015
11.03.2015
02.03.2015
DECÊNIO
4º
2º
3º
3º
2º
2º
3º
1º
3º
2º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
2º
1º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
PORTARIA SF Nº 022, DE 10.02.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de
atualizar o cadastro dos bens móveis alocados nesta Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir 2 (duas) Comissões Especiais de Trabalho, com
o objetivo de inventariar e cadastrar os bens móveis da Secretaria
da Fazenda, a serem integradas da seguinte forma:
I – relativamente à 1ª Comissão:
a) como Presidente: Selma Arteiro Filgueira Bezerra, Analista em
Desenvolvimento, matrícula nº 359.775-0; e
b) como membros:
1. Josemar de França Queiroz Júnior, Auxiliar Administrativo,
matrícula nº 7011664047;
2. Renato Vasconcelos dos Santos, Auxiliar Administrativo,
matrícula nº 7001166559; e
3. Maria Camila Nascimento Melo, Auxiliar Administrativo,
matrícula nº 7086627666; e
II – relativamente à 2ª Comissão:
a) como Presidente: Ana Maria Nogueira, Assistente de Apoio
Administrativo - Atividade Fazendária, matrícula nº 125.829-0; e
b) como membros:
1. Marcos Antônio Dionísio de França, Motorista, matrícula nº
136.982-2;
2. Ednei Maciel do Nascimento, Auxiliar Administrativo, matrícula
nº 7000003334; e
3. Thiago Gonçalves Ferraz, Auxiliar Administrativo, matrícula nº
7001166557.
Art. 2º Fixar o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a
conclusão dos trabalhos, prorrogável uma única vez, por igual
período, desde que em razão de motivo devidamente justificado e
aceito previamente pelo Superintendente de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Durante a realização dos trabalhos, o Sistema de Gestão
Patrimonial – Módulo de Controle de Bens Móveis Patrimoniados,
bem como toda movimentação de entrada e de saída de bens
serão bloqueados, sendo permitido, apenas, o recebimento dos
bens pendentes e outros, em casos excepcionais devidamente
justificados.
Art. 4º Os titulares dos órgãos da SEFAZ deverão colaborar com as
Comissões, disponibilizando os meios e os recursos necessários
ao fiel desempenho das atividades previstas nesta Portaria.
Art. 5º Os integrantes das Comissões desempenharão suas
funções sem prejuízo das suas atividades habituais.
Art. 6º A participação nas Comissões não ensejará a percepção de
qualquer vantagem ou gratificação.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO
ORIGINAL)
PORTARIA SF Nº 025, DE 19.02.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a Cota PFE nº
67/12, da Procuradoria da Fazenda Estadual, anexa ao processo
protocolado no SIGEPE sob o nº 5222925-0/2011, enviado
através do Ofício PFE nº 1543/2012, de 22.6.2012, e o Parecer
GAB nº 001/2013, enviado através do Ofício nº 2152/13 GAB, de
30.7.2013, do Gabinete do Procurador Geral do Estado, assim
como a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta
da Ata da 92ª Reunião do referido Comitê, realizada em 11.8.2014,
RESOLVE:
Art. 1º Restabelecer, a partir de 21.1.2004, a fruição dos
benefícios do PRODEPE, cancelados pela Portaria SF n° 234,
de 18.11.2004, relativamente à empresa ARCELORMITTAL
BRASIL S.A., estabelecida na Rodovia BR 101, Novo Traçado,
Setor A, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes - PE, com CNPJ/
MF nº 17.469.701/0059-93 e CACEPE nº 0306046-21, concedidos
originalmente pelo Decreto nº 25.958, de 29.9.2003, à empresa
BELGO MINEIRA PARTICIPAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO