1.966 resultados encontrados para edimar vianna de moura junior - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1198 plenamente a relação de causa e efeito, nascendo para a vítima o direito de reparação por danos daí decorrentes. Sob outro prisma, não encontra guarida a tese defendida pela ré acerca da necessidade de se provar a efetiva ocorrência do dano moral. Basta ao ofendido provar a ocorrência da conduta ofensiv
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 585 0004668-91.2010.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Pindamonhangaba; 2ª. Vara Judicial; Reintegração / Manutenção de Posse; 445.01.2010.004668-0/000000-000; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Renata Aparecida Nerosi (Justiça Gratuita); Advogada: Synth
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2297 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CARVALHO MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2019 Processo 1003835-74.2017.8.26.0101 - Interdição - Capacidade - R.A. - M.M.A. - L.F.A.J. - Vistos. Nos termos da determinaç�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 929 2054894-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1457 30 (trinta) dias. Na inércia, decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIVANA VIEIRA DE LIMA (OAB 114194/SP), MIRIAN BARDEN (OAB 280345/SP) Processo 1002750-53.2017.8.26.0101 - Interdição - Tutela e Curatela - H.A.G.P. - J.J.C. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 544 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória; 000690987.2017.8.26.0996; Concussão; Impetrante: Fábio Rogério Donadon Costa; Paciente: Alvaro Au
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1153 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CARVALHO MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2020 Processo 1000858-07.2020.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.Y.S.S. - Vistos. Defi
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 1607 se. - ADV: MARIA DE FATIMA PIRES RAMOS (OAB 99221/SP) Processo 3000348-63.2013.8.26.0534 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Antonio Francisco Renó de Souza - Diogo Berti - Vistos. Diante da inércia da parte autora a dar andamento ao feito, com base no artigo 485, inciso III do Código d
TJSP 23/06/2010 - Pág. 1249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 1249 Nº 994.09.225019-0 (0183063.0/3-00) - Apelação - Porto Feliz - Apelante: V. de A. N. - Apelado: P. J. V. I. J. P. F. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Camila Campos Leite (OAB: 264868/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.225053-0 (0
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 1127 mais 15 dias, providências da parte interessada em termos de prosseguimento; decorrido o prazo, sem manifestação, intimese-o, pessoalmente, para dar prosseguimento. Int. - ADV EDMUNDO MOREIRA BRANCATTI OAB/SP 122764 - ADV DENISE DE CASTRO REZENDE CORRÊA DO PRADO OAB/SP 199791 - ADV EDMUNDO MOREIRA BRANCATTI OA