Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 . GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 36223-56.2018.8.09.0175 628 EXECUCAO PENAL ADEVANI PEREIRA DE SOUSA ODARIO BENEDITO DOS SANTOS MATHEUS COSTA SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO EN IVALDO GUIMARAES FERREIRA, FILHO DE ODETE GUIMARAES FERREIRA , QU E SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AU TOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQU ISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO SENTENCIADO PARA ANALI

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 03.10.2029 COMO PRAZO LIMI TE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA SER ENCAMINHA DO A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE DESIGNACAO DE AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESE NTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALB ERGADO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 UDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PROCESSUAL E P RISIONAL E APRECIADO O TERMO DE AUDIENCIA DE FALTA DISCIPLINAR, F LS. 19/20 DOS AUTOS, SENDO QUE O TERMO DE FLS. 16/17 RECAI SOBRE AS MESMAS FALTAS. REQUISITE-SE A APENADA NA CASA DO ALBERGADO. IN TIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOI

Seção II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 DESCONSIDERAçãO MOMENTâNEA DA PERSONALIDADE PELO ABUSO DETECTADO , PARA OS EFEITOS DE CERTAS E DETERMINADAS RELAçõES OBRIGACIONAIS . ALéM DISSO, CONSOANTE O ENUNCIADO 7 DO CJF: “ART. 50. Só APLICA SE APLICA A DESCONSIDERAçãO DA PERSONALIDADE JURíDICA QUANDO HOU VER A PRáTICA DE ATO IRREGULAR, E LIMITADAMENTE, AOS ADMINISTRADO RES OU SóCIOS QUE NELA HAJAM I

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUAND O NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N. 11.719/08. ACRESCENTE -SE AINDA QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO, NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, COMPARECER EM JUIZO COMUNICANDO TAL FATO

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 COES PERTINENTES. ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO/OFICIO, NOS T ERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE JUNH O DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 384231-93.2015.8.09.0175 1847 EXECUCAO PENAL AMADEU ALVES BOR

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 OS TERMOS DO ARTIGO 217 DO CPP. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A TESTEMUNHA EDINALDO JOSE RIBEIRO, COM ANUENCIA DA DEFESA. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: ""TRANSCORRIDO O PRAZO ESTABELECI DO PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA DA TESTEMUNH A JOAO PAULO DE ALMEIDA CRUZ, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, CERTIFIQU E-SE E ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 65 Duração do Trabalho / Horas Extras / Reflexos. Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. PODER JUDICIÁRIO - - violação da (o) inciso I do artigo 818 da Consolidação das Leis do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho; §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015. A egr. Turma manteve a decisão que julgou procedente o

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 FICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITI R QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - R ECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMP ARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA D