Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1403 indicadas no ofício. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP) Processo 1042133-17.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Promoção / Ascensão - Rosana Lins Braga da Silva - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias solicitado pela Impetrante. Aguarde-se o in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1792 na petição de fls. 2888. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1678 destinar-se-á a apurar o quanto adiante se destacará na forma dos seguintes quesitos: (i) o autor é portador de Hiperidrose?; (ii) a moléstia pode ser tratada? (iii) a moléstia tem cura? (iv) causa a moléstia limitação de alguma natureza para o exercício de atividades físicas ou intelectuais?; (v) poderia o a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1748 ofício. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Câmara Reservada ao Meio Ambiente, para cumprimento do reexame necessário, conforme determina o artigo 14, §1º, da Lei Federal nº 12.016/09. - ADV: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), FLAVIO CARVALHO PATRICI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2384 MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 98/108 apresentada pelo (a) impetrado, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, ao Ministério Público e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 4187

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2218 juntada dos esclarecimentos e respostas aos quesitos complementares (fls. 356/372), desnecessário o cumprimento da decisão de fl. 355. Ciência às partes, facultando-se manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Providencie a expropriante o depósito dos honorários periciais definitivos, conforme informado �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2122 da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1773 Processo 1048961-29.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Laminação de Ferro e Aço Bussucaba Lim Itada. - Vistos em correição. Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: GERMAN ALEJANDRO SAN MARTIN FER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1635 incidência da correção monetária não é o caso de suspensão do feito mas não os acolho, tendo em vista que, nas decisões proferidas a fls. 1381 e 1382, não há contradição, obscuridade ou mesmo omissão de questão cuja apreciação seja obrigatória. Ante o exposto, acolho em parte os presentes embargos de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1730 autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Na inércia, arquive-se com baixa, independentemente de nova pu