49 resultados encontrados para edinaldo jose teixeira - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1507 Administração Ltda - Espólio de Luiza Esther Isoldi de Sylos, na pessoa de seu inventariante, Sr. Luiz Geraldo Isoldi de Sylos - - Espólio de Honório de Mello Sylos, na pessoa de seu inventariante, Sr. Luiz Geraldo Isoldi de Sylos e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1602 E no dizer de ARRUDA ALVIM, ‘in’ ‘Manual de Direito Processual Civil’, vol. 1 - Parte geral, 7ª ed. Ed. Revista dos Tribunais, pág. 411: ‘Não há interesse de agir quando do sucesso da demanda não puder resultar nenhuma vantagem ou benefício moral ou econômico para o seu autor’. Nesse passo, se no curso d
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1380 que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §2º, I a IV e § 4º, III do CPC. P.I.C. - ADV: JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP), MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP) Processo 1039419-21.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Flávia Verola Felipe - Fazenda Pública
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 1248 cumprimento, pretextando que ficou ela sem resposta, pois, por óbvio, fosse admissível tal conduta, ficariam os credores à mercê dos devedores que, então, poderiam valer-se de qualquer expediente protelatório, daí a absoluta pertinência do quanto exposto a fls. 275 no sentido de que “não se pode admitir que m
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1167 nos autos da ação que move contra o Estado de São Paulo, por onde busca, diante da inconstitucionalidade dos juros aplicados a créditos tributários, ver suspensa a exigibilidade deles para que as CDAs a eles relacionados, com efeitos em protestos que delas tenham sido tirados, mesmo anotações de seu nome no Cadin, Se
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 1118 processuais.Preferiu não justificar por que não fez o pedido principal juntamente com o de tutela de urgência, e nem trouxe emenda à inicial em relação a esse ponto.Diante da renúncia à gratuidade da justiça, determinou-se que fossem recolhidas as custas.Sem ter sido recolhida a taxa judiciária devida até aqui,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1692 Company Sucos S/A e outro - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 1018/1023, que anulou a sentença de fls. 909/920 e determinou a realização de perícia, prossiga-se. Intimem-se as partes para que apresentem quesitos nos prazo de 15 dias, bem como esclareçam
Recife, 15 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DE Nº 2630 de 14.04.2015 – Considerando o Parecer Jurídico, RESOLVE: DEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado: PROCESSO Nº 2015.027615 NOME MARIA JOSEANE DE LIMA MATRÍCULA 2005-2 DATA DO DESPACHO 07/04/2015 RETROATIVO 01/12/2014 DATA DO DESPACHO 07/04/2015 RETROATIVO 14/02/2015 PORTARIA DE Nº 2631 de 14.04.2015 - Considerando o Parecer Jurídico, RESOLVE: DEFERIR o