Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3204 persecução penal, por meio de videoconferência, para o dia 24 de outubro de 2022, às 16h40min. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a) (es) do fato JAMIR PIZANI. No ato da intimação, o oficial de justiça deverá perguntar ao(à) autor(a) do fato o número de seu celular, a ser certificado, bem como deverá inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2606 emissão de radiação ultravioleta. § 1º Os equipamentos para bronzeamento artificial considerados nesta resolução são os aparelhos emissores de radiação ultravioleta (UV) destinados ao bronzeamento artificial estético. § 2º A proibição não se aplica aos equipamentos com emissão de radiação ult

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 1093 Note-se: alguém proferiu a decisão administrativa de indeferimento da certidão. É este agente público o legitimado. Perquirir quem é cabe à impetrante fazer. Prazo: 72 horas. Int. - ADV: BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP) Processo 0043149-72.2009.8.26.0053 (053.09.043149-1) - Procedimento Ordinário - Reintegração - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 1043 de Ensino e Cultura da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Edinaldo Luciano Cipolla, qualificado na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra o Diretor de Ensino e Cultura, que integra a pessoa jurídica da Diretoria de Ensino e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo alegando, em resumo, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3078 de ser interrogada por videoconferência. Intime(m)-se o(a)(s) Dr(a)(s) Defensor(a)(es). Ciência ao representante do Ministério Público. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOSE MADALENA (OAB 145888/SP) Processo 0006413-13.2016.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 907 Também inaplicáveis, no âmbito tributário, os dispositivos do Código Civil, haja vista a existência de regra legal especial, o artigo 170, do CTN. Tampouco o § 2º do artigo 78 do ADCT aproveita a impetrante. Bem como, da leitura do § 4º, podemos concluir que inexiste poder liberatório automático, da parcela v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 1935 seguiu a orientação prevista na Carta Magna. Anote-se que não poderia a Constituição Estadual, mesmo de forma clara e precisa, prever o contrário, tendo em vista que ela deve respeitar a lei maior. Como se vê, não se verifica qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade na forma de cálculo determinada administr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da portaria nº 1/2017 deste Juízo, dê-se vista dos autos às partes antes da transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) (RPV/PRC) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. DRA. CAROLINA CASTRO COSTA VIEGAS JUIZA FEDERAL MARIA TERESA LA PADULA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 5356 EXECUCAO DA PENA 0000584-78.2015.403.6125 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3000 - ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER) X ELI SOUZA MA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

também causas de aumento ou diminuição de pena aplicáveis.Pelos motivos adrede expostos, fixo a pena definitivamente ao réu Juan em 2 (dois) anos de reclusão. No caso concreto, o réu apresenta culpabilidade, conduta social e personalidade favoráveis. Os motivos são aqueles próprios do delito e as consequências normais à espécie, não portando ainda qualquer antecedente. Verifica-se, desta forma, que é socialmente recomendável, e, portanto, indicado na hipótese em apreço, conside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Evandro Moura Campos / Placa: ECW5338 Chassi: 9C2KC08108R164916 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Jose Nunes Pereira / Placa: EFF2686 Chassi: 9C2KC08108R288770 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Jair Batista Ferreira / Placa: EFL6177 Chassi: 9C2ND07008R022057 Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2008 Prop.: Sonia Maria Da Silva Fogagnoli / Placa: EFM1681 Chassi: LXYXCHL0290266079 Marca