10.001 resultados encontrados para edineia santos dias - data: 24/11/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 724 superior àquele exigido por lei para a decretação do divórcio direto do casal (artigo 40, “caput”, da Lei n. 6515/1977). Não há bens a partilhar. Não houve filhos da união. A requerente voltará ao uso do nome de solteira, qual seja AO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na prese
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 1165 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para CONDENAR a requerida ao pagamento de 10 salários mínimos, hoje representados pelo valor de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinqüenta reais), atualizados de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acrescidos d
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 856 108.01.2007.004416-9/000000-000 - nº ordem 2465/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X PAULO NOGUEIRA DE SOUZA - Fls. 86 - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência manifestada às fls. 85, dos presentes autos da Medida Ca
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 914 OAB/SP 148057 565.01.2009.003693-7/000000-000 - nº ordem 400/2009 - Acidente do Trabalho - LEANDRO BAIA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51 - V. Oficie-se ao INSS para junte aos autos os informes médicos e financeiros acerca do benefício do autor. Após, conclusos.Int. - ADV FABIO FRE
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 1161 REGINA ULACCO MORENO OAB/SP 159948 565.01.2009.004889-4/000000-000 - nº ordem 539/2009 - Acidente do Trabalho - ELIAS JOAQUIM X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se quanto a contestação e documentos, no prazo legal. P.Int. J.Ciência fls.38 e documentos (ofício INSS), como também de fls
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 585 monitória, porque os Réus, citados por edital, defenderam-se através de Curador Especial, o qual contestou por negação geral. Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de pagamento formulado na ação monitória, com a conseqüente constituição de título executivo judicial em f
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 1024 186018 565.01.2009.000486-6/000000-000 - nº ordem 79/2009 - Declaratória (em geral) - OM QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X TIM CELULAR S.A. - Trata-se de Ação Declaratória promovida por OM QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA contra TIM CELULAR S/A que foi julgada improcedente (fls. 63/70), instau
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 325 JUIZ(A) DE DIREITO GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2019 ADV: WILLIAM SA FILHO (OAB 8690/PE), ADV: JOSE DO CARMO BARRETO (OAB 4885/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0020553-77.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum - Liminar - REQUERENTE: Genilde Erne
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1256 352 EXPEDIENTES DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2015 ADV: JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA BISNETO (OAB 18011/CE), HUMBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 13100/ CE) - Processo 0037262-22.2012.8.06.0
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3171 da prescrição intercorrente, nos termos dos parágrafos 1º e 4º do artigo 921 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP) Processo 0018827-21.2012.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Manetoni Distribuidora de Cimento, Cal e Produtos Siderurgicos Ltd