Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO - AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES RECORRENTE - DOROTY MELLERO RECORRIDO - CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E ADVOGADO - LUCIOLA DA SILVA FAVORETTO COMERCIO SA ADVOGADO - VIVIANE DA SILVA FAVORETTO ADVOGADO - RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES Polo Passivo: RECORRIDO - ADERSON DA CONCEICAO SALES RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANDRE ADVOGADO - ANTONIO RODEVAN SAMPAI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Passo a decidir. Recebo a petição de no Id 26642620 como aditamento à inicial. Pretende, a parte autora, realizar o depósito judicial referente aos valores cobrados a título de ressarcimento ao SUS. Por analogia ao artigo 151, inciso II do CTN, que trata da suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito judicial, fica, a parte autora, autorizada a tanto. Nesse sentido, a Súmula nº 112 do C. Superior Tribunal de Justiça: “O depósito somente sus

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 considerações alinhadas REJEITO a impugnação. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios porque incabíveis na espécie. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 14:21:05. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito DESPACHO N. 0713811-67.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Adv(s).: SP286438 - ANA LUCIA D

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 N. 0713811-67.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Adv(s).: SP0286438A - ANA LUCIA DA SILVA BRITO, SP0197358A - EDINEIA SANTOS DIAS. A: ANA LUCIA DA SILVA BRITO. Adv(s).: SP0286438A - ANA LUCIA DA SILVA BRITO. A: EDINEIA SANTOS DIAS. Adv(s).: SP0197358A - EDINEIA SANTOS DIAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 (9517) Requerente: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO Requerido: ONOYAMA & PEREIRA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a ré não se manifestou sobre a pretensão da autora de ser nomeada como administradora, defiro o pedido. Considerando que o valor do débito é de R$ 3.769,77 (três mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos) defiro a penhora de 10% (dez por cento) do

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701409-51.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - AD

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 54 RECEBOo recurso de revista. CONCLUSÃO Mantenho o despacho agravado. RECEBO o recurso de revista. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões. contraminuta e contrarrazões. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os au

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO COLESP - COLOCACOES ESPECIALIZADAS DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP IVAN CLEMENTINO(OAB: 66509/SP) 122 direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução Intimado(s)/Citado(s): de sentença, inclusive e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 730 HORTENCIA DE CAMARGO OAB/SP 59799 - ADV NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN OAB/SP 189875 - ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/SP 148168 - ADV JOSÉLIA ALVES DE JESUS OAB/SP 196584 - ADV EDINEIA SANTOS DIAS OAB/SP 197358 108.01.2008.002523-6/000000-000 - nº ordem 868/2008 - Embargos de Terceiro - SANDRA REGINA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 723 JOSEFINA HORTENCIA DE CAMARGO OAB/SP 59799 - ADV NEYDE MARIA MARTINS CINOCA PIOVAN OAB/SP 189875 ADV CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE OAB/SP 148168 - ADV JOSÉLIA ALVES DE JESUS OAB/SP 196584 - ADV EDINEIA SANTOS DIAS OAB/SP 197358 108.01.2008.002511-7/000000-000 - nº ordem 836/2008 - Embargos de Terceiro - FELIPE SILV