Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 599 as grandes linhas da política externa americana, entre outras informações indevidas. WikiLeaks é uma organização transnacional sem fins lucrativos, sediada na Suécia, que publica, em sua página (site), posts de fontes anônimas, documentos, fotos e informações confidenciais, vazadas de governos ou empresas, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 1650 paridade estabelecida no parágrafo segundo do artigo 1º, observado o limite de NCz$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos). Parágrafo primeiro - As quantias que excederem o limite fixado no caput deste artigo, serão convertidas, a partir de 16 de setembro de 1991, em doze parcelas mensais iguais e sucessivas. Parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3275 Processo 1000959-12.2021.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Silvia Angelica Blun Vistos. Recebo a inicial com a ressalva de que não cabe perícia no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, conforme COMUNICADO Nº 116/2010: “O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3539 prazo de 02 (dois) dias, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: EDINOMAR LUIS GALTER (OAB 120588/SP), MONICA DE QUEIROZ LEITE FRANCA (OAB 77541/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), VITOR GUILHERME RAUBER GROTMANN (OAB 55285/SC) Processo 1001074

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 507 Fundamento e Decido. 1) Da simples leitura do relatório se vê que não há nulidades a serem sanadas e bem assim que o feito pede, nesta oportunidade, apreciação com relação ao mérito.2) A autora pretende obter indenização por danos morais sob o argumento de que a requerida praticou ato ilícito consistente em abus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 113 que se evita com o exercício de direito de ação’ (Gerson Amaro de Souza, O Valor da Causa, Saraiva, Capítulo II, pág. 15). Em outras palavras, o valor da causa deve corresponder ao conteúdo econômico da pretensão do autor. Em se tratando de ação indenizatória, ‘o valor deve corresponder ao mont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 549 FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), EDINOMAR LUIS GALTER (OAB 120588/SP), ETILA DA SILVA MOZIEM (OAB 320277/SP), PRISCILA ROMERO GIMENEZ (OAB 223844/SP) Processo 1115536-48.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Ivanildo Fernandes de Oliveira - Daniel de Jesus Garcia - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 427 as negociações sejam profícuas. 3. A realização de audiência de tentativa de conciliação a pedido da parte e/ou patrono que não trouxerem proposta ou se recusarem a negociar frustra os objetivos do ato, traz perda de tempo ao processo, ao Juízo, à parte contrária e aos próprios interessados, além de sign

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1528 588 citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 91 DIREITO (PREPARO - CONFORME LEI ESTADUAL Nº 11.608/03, O VALOR DO PREPARO (2% DO VALOR DA CAUSA, OBSERVADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART.4º, §1º) A SER RECOLHIDO EM GARE É R$ 10411,22 . CONFORME PROV.833/04, O VALOR DO PORTE E REMESSA DOS AUTOS À SEGUNDA INSTÂNCIA A SER RECOLHIDO AO FUNDO ESPECIAL DE