Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1064 SILVA MAESTRO (OAB 298610/SP) Processo 0009306-49.2015.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T.F.B.P.M. - Vistos, etc.THIAGO FERNANDO BROZINGA PEREIRA, qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 157, § 3º c.c. o art. 14, II, do Código Penal, porque, em 11.11.2015, por v

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 515 dos exames e documentos apresentados pelo autor. A Prova Pericial será realizada, no dia 19/10/2018 às 12:44h, na Sala de pericias do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução do Conflitos e Cidadania) no Nível OB Oeste no Fórum Clóvis Beviláqua. Nos termos do art. 465 do CPC/2015, nomeio os Médicos Peritos: Dr. Jânio Cordeiro Barroso, CRM-CE 5739, Dr. Rômulo Rodrigues d

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 627 duração do contrato e o fato de que bem constitui garantia do negócio jurídico. TEMA 7 - DO LIMITE DA MULTA MORATÓRIA No respeitante ao valor da multa moratória, esta deve ser limitada a 2% (dois por cento), na inteligência do art. 52, § 1.º da Lei n.º 8.078/90, para os contratos celebrados após a vigência da Lei n.º 9.298/96, de 1.º.8.96, pois o CDC também se ap

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 827 constante do título. Forte nestes argumentos, conheço dos embargos de declaração de fls. 163-166 para JULGAR IMPROCEDENTE o recurso, mantendo os termos da sentença de fls. 154-158. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: JONATHAS MAURICIO DE SOUZA (OAB 15164/AM) - Processo 0780665-05.2022.8.04.0001 - Procediment

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33789 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA Torna público que, em 17 de janeiro de 2019, requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, a Licença de Instalação para o Projeto Alumina Rondon (Processo SEMAS 2019/1898), nos municípios de Rondon do Pará e Dom Eliseu. Protocolo: 401245 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-002-CMVX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, os seguintes julgados dos EE TRFs da 3ª e 5ª Regiões: “TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONHECIMENTO PARCIAL. PRELIMINARES REJEITADAS. ARROLAMENTO DE BENS. LEI N.º 9.532/97. DECRETO N.º 7.573/2007. ALTERAÇÃO DO VALOR MÍNIMO DO DÉBITO. REVISÃO. RECURSO DESPROVIDO. - Não conhecimento da matéria referente à demora na apreciação dos recursos interpostos no processo administrativo n.º 19515.001544/2005-30 e a eventual violação do artigo 5º, inciso

Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 33724 Segunda-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2018 do CERTAME a proponente: CONSTRUPLAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST. E SERV. LTDA-ME, com o valor total de R$ 765.564,65 (setecentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). PARAUAPEBAS - PA, 18 de outubro de 2018. Atenciosamente, FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRESIDENTE Protocolo: 374390 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de ação ordinária, na qual a parte autora pleiteia cobrança de valores decorrentes de sentença proferida nos autos do mandado de segurança n. 0006415-46.2011.403.126, o qual tramitou na 2ª Vara Federal de Santo André.A demanda foi inicialmente distribuída no DD. Juízo da 1ª Vara Federal de Mauá, o qual declinou da competência para esta 1ª Vara Federal de São Vicente em razão do comprovante de endereço colacionado aos autos e nas bases de pesquisa (CNIS e Receita

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33381 ES90 (PAVILHÃO) TOTALIZANDO 32 M2, COM DEMARCAÇÃO NO PISO, PARA MONTAGEM DE UM STAND, QUE ATENDERÁ A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NO EVENTO EXPOSIBRAM 2017, TENDO A INDÚSTRIA MINERAL COMO FOCO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG VALOR TOTAL: R$ 37.760,00 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2017 a 21 de Novembro de 2017 DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2017 Protocolo: 181974 ESTADO DO PARÁ PREFEIT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de ação ordinária, na qual a parte autora pleiteia cobrança de valores decorrentes de sentença proferida nos autos do mandado de segurança n. 0006415-46.2011.403.126, o qual tramitou na 2ª Vara Federal de Santo André.A demanda foi inicialmente distribuída no DD. Juízo da 1ª Vara Federal de Mauá, o qual declinou da competência para esta 1ª Vara Federal de São Vicente em razão do comprovante de endereço colacionado aos autos e nas bases de pesquisa (CNIS e Receita