15 resultados encontrados para edipo rodrigues lima - data: 05/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2725 159 PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Edipo Rodrigues Lima, PROCESSO Nº 003202416.2012.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2713 414 assim resumidos:No dia 18/03/2015 a ré, agindo em concurso e com unidade de desígnios entre eles, forneceram, serviram e entregaram a adolescente, com 17 anos de idade à época dos fatos, bebida alcoólica . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixa
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 PROCESSO :0066000-70.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0055403-52.2012.8.26.0577 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEANDRO DE BARROS NASCIMENTO VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0066001-55.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIG
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2425 2019. Juiz(a) de Direito: José Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP) Processo 0030367-63.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME RAMO
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1891 mantenho a decisão de fls. 44 e indefiro o pedido de liberdade provisória. Intime-se, inclusive para apresentar defesa preliminar, nos termos do art. 55, da Lei 11343/06. - ADV: WALDEMAR JOSE DA SILVA (OAB 72749/SP) Processo 0000335-27.2007.8.26.0405 (405.01.2007.000335) - Ação Penal - Procedimento Ordi
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1979 Luiz de Araújo os benefícios da gratuidade processual, com fundamento na declaração de fls. 62. Transitando em julgado, intime-se Diego Sanches Guedes para efetuar o pagamento da taxa judiciária”, bem como para as Defesas apresentarem as Contrarrazões de Apelação no prazo legal” (PRAZO COMUM) - AD
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1849 e Condutas Afins - Justiça Pública - Michel Campos dos Santos - Intime-se a Defesa do r.despacho que segue: “Recebo o recurso interposto pelo Ministério Publico. Intimem-se o réu e o Defensor da r.sentença, conforme dispositivo final que segue: “Ante o exposto, julgo procedente a ação e condeno MICHEL
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2421 livramento condicional. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a). MARCELO GOMES DA SILVA, OAB/ SP Nº 177.461. Execução: 617.023 - Sentenciado(a) WESLEI MADRUGA FABRI, apenso de Regime Aberto, fls. 38, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) (...
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 2184 20.742. EXECUÇÃO: 829.106 - SENTENCIADO: RANSON GUEDES COSTA - APENSO DE REGIME SEMI-ABERTO - FLS. 09 INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - DRA. MARLI APARECIDA ANSELMO - OAB/ SP Nº 276.235. EXECUÇÃO: 827.398 - SENTENCIADO: IZAAC ROSA DA COSTA - APENSO DE REGIME SEMI-ABERTO - FLS. 22 IN
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 2224 proposta de suspensão, nos termos d Lei 9099/95, designada para o dia 30.09.2009, às 14h45. Dra. Raquel Lopes Santana OAB/SP 277.524 Decrim CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS MM. Juiz de Direito da Corregedoria dos Presídios - DECRIM VI Exp. Avulso nº. 796/09: JP X EDSON DE SOUZA RAPHAEL–(ref. saúde)–Fls. 22– “Tendo