Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 5051 Diante dos extratos apresentados, verifica-se que a conta é utilizada somente para recebimentos do INSS, assim, devolva-se o valor PODER JUDICIÁRIO apreendido do Bacenjud ID bcef93e. JUSTIÇA DO TRABALHO Aguarde-se pelo cumprimento do mandado. Fundamentação Em 23 de Outubro de 2018. Processo: 0013027-95.2016.5.15.0018 AUTOR: HENRIQUE DOUGLAS MINEGRO DE CAMPOS

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 7796 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dê-se ciência ao autor do teor da certidão do oficial de justiça. Fundamentação Processo: 0010318-53.2017.5.15.0018 Do compulsar dos autos, verifico que todos os meios de coerção do AUTOR: LUIS MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA devedor foram exauridos em vão. RÉU: EDIR BENEDITO SILVA ITU - ME e outros O fluxo nec

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 10327 dias, determino o arquivamento do feito sem extinção da execução, oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TRD) que poderá prosseguir mediante provocação do exequente ao para os débitos trabalhistas devidos até o dia 24/3/2015 e, a partir encontrar bens passíveis de penhora. do dia 25/3/2015, a correção dos débitos trabalhistas deve

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 8433 Caso o interessado não consiga consultá-los via internet, deverá disponíveis no TRT da 15ª Região. comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. acesso a eles, aos demais documentos do processo ou receber E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em orientações. especial

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5818 ELIANA DAMATO Em 5 de Fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO SILVA Intimado(s)/Citado(s): - EDIR BENEDITO SILVA - EDIR BENEDITO SILVA ITU - ME - LUIS MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº ATSum-0012607-85.2019.5.15.0018 AUTOR ROGERIO SILVEIRA L

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. 7943 expensas. Faculta-se às partes eventual manifestação de aceitação ou ITU, 21 de Maio de 2018. impugnação dos cálculos da parte contrária, no prazo de 08 (oito) dias subsequente ao prazo concedido pelas partes, sob pena de preclusão, com o que poderá ser evitada a despesa pertinente aos Juiz(a) d

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão R$ 51.697,83, ref. ao principal líquido; R$ 7.223,87, referentes aos juros moratórios; R$ 8.950,94, ref. aos honorários advocatícios; R$ 440,85, ref. às contribuições previdenciárias (cota reclamante); R$ 1.102,14, ref. às contribuições previdenciárias (cota empresa e SAT); R$ 310,40 , ref. ao IRPF 4873 Processo Nº RTSum-0010318-53.2017.5.15.0018 AUTOR

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 4850 imediatamente seguinte ao da citação para pagamento dos valores devidos, a partir do qual, não havendo o recolhimento, estará o PODER JUDICIÁRIO devedor em mora, sendo devidos os juros, pelos critérios JUSTIÇA DO TRABALHO previdenciários e a multa, em atenção ao disposto no art. 276 do Decreto nº 3.048/99, segundo o qual nas ações trabalhistas de que Fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 445 um sujeito não pode transferir a outro mais direitos do que possui. Especificamente no tocante à posse, há, ainda, a regra do artigo 1.203, do Código Civil atual, aplicável à luva. Desse modo, é forçoso concluir que, no contrato de locação de fls. 19/21, havia cláusula resolutória tácita na hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 975 o interesse na constituição de sua penhora, o que poderia ocorrer apenas em relação a seus direitos aquisitivos. MANIFESTESE, a exequente, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MAURO DE MORAIS (OAB 35435/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), DANNA BUONGERMINO COUTINHO (O