Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2047 prima facie, quaisquer causas que justifiquem a absolvição do réu (artigo 397 do CPP). Com efeito, os aspectos probatórios deverão ser dirimidos em sede de instrução processual. Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia, e designo o dia 12/05/2016, às 16hs30min, para a oitiva da testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2008 Processo 0018839-93.2014.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Realização de Perícia (nº 0001977-61.2014.8.26.0511 Vara Única do Foro Distrital de Rio das Pedras - Comarca de Piracicaba/SP) - Justiça Pública - Felipe Gonçalves - CONTROLE 2059/2014 precatória intimação do defensor da data da perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0020782-48.2014.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 233/2014 - Piracicaba AUTOR : J.P. PROCESSO :0020791-10.2014.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 200/2014 - Piracicaba AUTOR : J.P. INDICIADO : A.I.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00208

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1075 de Freitas Canato - Paciente: Ana Paula Cestari - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogada: Cristiane Paternost de Freitas Canato (OAB: 204258/SP) 0009767-26.2010.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Johnata Malaquias da Rocha - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 1100 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000274-92.2006.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vitor Hugo Custodio Mortensen Mariano - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao apelo Ministerial. V.U. - Advs: Pedro Giberti (OAB: 44308/SP) - João Mendes - Sala 1419

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2240 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2014 Processo 0000013-53.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000013) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Thiago Aparecido Pereira Lima - CONTROLE 001/2013 - intimação do Dr. João de Oliveira da expedição da carta prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2728 519 em que o sentenciado de fato atingiu o lapso para a progressão ao regime semiaberto, vez que não foi oportunamente julgada por circunstância que não lhe pode ser atribuída (STF, HC 115.254/SP). O diretor do estabelecimento somente deverá cumprir esta decisão se o reeducando ostentar BOM comportamento ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 141 0036717-84.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0002395-30.2014.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Bruno dos Santos Amorim; 0036718-69.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1154 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Eugenio Zanirato (OAB: 139921/SP) (Fls: 180) - Advogado: Marcelo Fernando Alves Molinari (OAB: 185932/SP) (Fls: 303) - Advogado: Rogério Marcos da Silva (OAB: 175897/SP) (Fls: 172) 163 - 0002210-25.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Souza Nery - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 416 225097/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003120-42.2014.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0003120-42.2014.8.26.0590; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Eduardo de Carvalho Alves; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor